TJSC - 5001822-98.2023.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/12/2023 08:34 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020 
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                                            13/12/2023 08:32 Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 13/12/2023 08:31:26) 
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                                            13/12/2023 08:32 Transitado em Julgado 
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                                            13/12/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35 
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                                            27/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            27/11/2023 17:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            17/11/2023 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/11/2023 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/11/2023 16:34 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            17/11/2023 16:34 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/11/2023 17:14 Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade 
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                                            04/11/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
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                                            30/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b> 
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                                            30/10/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001822-98.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALDOLINO JOSE LOZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            27/10/2023 21:07 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023 
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                                            27/10/2023 21:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            27/10/2023 21:05 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 5 
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                                            27/10/2023 14:33 Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401 
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                                            26/10/2023 13:07 Juntada de Petição 
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                                            19/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            18/10/2023 12:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            09/10/2023 12:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/10/2023 12:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/10/2023 17:33 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            06/10/2023 17:33 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/10/2023 16:06 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            18/09/2023 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b> 
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                                            18/09/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001822-98.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALDOLINO JOSE LOZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            15/09/2023 19:21 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023 
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                                            15/09/2023 19:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 8 
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                                            15/09/2023 19:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            01/06/2023 21:24 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 
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                                            01/06/2023 15:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            01/06/2023 15:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            26/05/2023 15:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            26/05/2023 15:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/05/2023 15:11 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4 
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                                            26/05/2023 15:11 Vista ao MP 
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                                            25/05/2023 14:25 Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0401) 
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                                            24/05/2023 12:55 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            24/05/2023 12:55 Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP 
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                                            22/05/2023 17:36 Juntada - Guia Gerada - ALDOLINO JOSE LOZ - Guia 372910 - R$ 281,06 
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                                            22/05/2023 17:36 Distribuído por prevenção - Número: 50028377320218240062/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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