11/11/2024 12:15

Baixa Definitiva
11/11/2024 12:10

Juntado(a)
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
04/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 290,64
28/10/2024 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nicolle Feller em 28/10/2024 09:44:36
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
17/10/2024 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
11/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
11/10/2024 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES, Guia 6965243, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES - Guia 6965243 - R$ 71,12
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS, Guia 6965242, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. SELMA ANDREIA DOS SANTOS - Guia 6965242 - R$ 71,10
11/10/2024 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO DOS SANTOS
11/10/2024 17:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/10/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS - CONDENADO
10/10/2024 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS - CONDENADO
10/10/2024 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
10/10/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2024 23:34

Juntada - Extrato Subconta - 2213910586 Tipo de Extrato: RESUMO
05/02/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 218
29/01/2024 22:59

Juntado(a)
15/01/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 17:27

Juntado(a)
15/12/2023 17:25

Juntado(a)
15/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:04

Juntado(a)
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
13/12/2023 10:13

Decisão interlocutória
12/12/2023 18:28

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
12/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/12/2023 14:04

Juntado(a)
12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2023 12:30

Expedição de Guia Recolhimento
06/12/2023 15:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL02
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/11/2023 16:46

Juntado(a)
23/11/2023 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
23/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/11/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 15:56

Expedição de Guia Recolhimento
08/11/2023 10:08

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50062822820228240139
05/10/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50062822820228240139/TJSC
23/06/2023 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
23/06/2023 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS - CONDENADO
23/06/2023 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
23/06/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS - CONDENADO
22/06/2023 22:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
22/06/2023 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
22/06/2023 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
22/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 16:27

Expedição de Guia Recolhimento
21/06/2023 16:27

Expedição de Guia Recolhimento
21/06/2023 16:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados
21/06/2023 08:47

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES Data: 05/06/2023
21/06/2023 08:46

Transitado em Julgado para o Réu - SELMA ANDREIA DOS SANTOS Data: 20/06/2023
21/06/2023 08:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES - LEONARDO DOS SANTOS - SELMA ANDREIA DOS SANTOS Data: 12/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/06/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/06/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
15/06/2023 23:08

Recebido o recurso de Apelação
13/06/2023 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/06/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/06/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 07/06/2023
05/06/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES - ABSOLVIDO
05/06/2023 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
05/06/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/06/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 145 e 146
05/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
03/06/2023 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 03/06/2023
02/06/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
02/06/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA (por substituição em 02/06/2023 19:14:00)
02/06/2023 18:11

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
02/06/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/06/2023 18:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/06/2023 18:04

Expedição de alvará de soltura
02/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/05/2023 16:57

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/05/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 10:14

Decisão interlocutória
24/05/2023 06:30

Conclusos para decisão
23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/05/2023 15:56

Juntada de Petição
22/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
03/05/2023 14:32

Juntado(a)
03/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/04/2023 15:35

Juntada de Petição
14/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2023 12:48

Expedição de ofício
12/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/04/2023 14:00. Refer. Evento 72
10/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2023 14:11

Expedição de ofício
10/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2023 14:09

Expedição de ofício
28/03/2023 23:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
20/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/03/2023 20:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50017821120238240000/TJSC
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
09/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 17:36

Juntado(a)
07/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/03/2023 17:33

Expedição de ofício
07/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/03/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 07/03/2023 17:29:17)
07/03/2023 17:28

Expedição de ofício
07/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2023 17:26

Expedição de ofício
06/03/2023 13:40

Juntado(a)
06/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 10:05

Juntado(a)
02/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/03/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/04/2023 14:00
01/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 14:14

Determinada a intimação
28/02/2023 11:19

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 17:29

Decisão interlocutória
23/02/2023 13:56

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 22/02/2023 13:39:58)
22/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50017821120238240000/TJSC
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:56

Juntado(a)
26/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/01/2023 20:34

Juntado(a)
24/01/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50017821120238240000/TJSC
23/01/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 25 Número: 50017821120238240000/TJSC
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição
17/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 00:35

Juntado(a)
16/01/2023 14:27

Juntada de Petição
13/01/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 12/01/2023
13/01/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/01/2023
13/01/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 13/01/2023
11/01/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
10/01/2023 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
10/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/01/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
10/01/2023 18:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
10/01/2023 18:54

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
10/01/2023 18:54

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
10/01/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:48

Recebida a denúncia
10/01/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA ANDREIA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2023 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2023 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/12/2022 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50062762120228240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00