TJSC - 5017970-82.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*40-81

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 09:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 07/12/2023 09:13

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/11/2023 12:33

    Juntado - Ofício

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/11/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 08:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 27/10/2023 08:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017970-82.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEIVIDI LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 09/10/2023 18:03

    Despacho

  • 09/10/2023 18:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 09/10/2023 14:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 09/10/2023 13:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 29/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/09/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVIDI LUCIANO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/09/2023 15:27

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 20/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2023 15:13

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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