TJSC - 5000709-54.2023.8.24.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO PIMENTEL DE MOURA

CPF *15.***.*82-37

JOSIAS PIMENTEL DE MOURA

CPF *70.***.*77-22

Advogados

ANA RAFAELA GLOWIENKA

OAB: 067334/SC

CPF *95.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 10:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0

  • 22/11/2023 10:15

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 08:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 27/10/2023 08:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 11:11

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000709-54.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: TIAGO PIMENTEL DE MOURA ADVOGADO(A): ANA RAFAELA GLOWIENKA (OAB SC067334) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: PRISCILA DAMASCENO MOREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: GERALD KALVIN DE ANDRADE (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: HUGO DIEGO VARGAS DE MORAIS (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: GABRIEL JOANIR DE MOURA INTERESSADO: RICARDO ROBERTO WALTRICK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 09/10/2023 18:03

    Despacho

  • 09/10/2023 14:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503

  • 09/10/2023 14:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 09/10/2023 13:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 27/09/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 11/08/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 31/07/2023 11:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIAS PIMENTEL DE MOURA - EXCLUÍDA

  • 31/07/2023 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO PIMENTEL DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DCDP

  • 28/07/2023 09:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 25/07/2023 19:00

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/07/2023 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 30/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 30/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 13:51

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 29/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 29/06/2023 08:43

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 28/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 28/06/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2023 21:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 22/06/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS PIMENTEL DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/06/2023 21:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS PIMENTEL DE MOURA - CONDENADO

  • 22/06/2023 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ROBERTO WALTRICK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL JOANIR DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 08:29

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 18:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50190126620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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