TJSC - 5005084-05.2023.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0
-
22/11/2023 10:15
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005084-05.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: ROBERVAL DE SOUZA NETO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NEUSA VARELA (OAB SC041041) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2023 12:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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29/08/2023 11:02
Juntada de Petição
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2023 14:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
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11/08/2023 18:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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11/08/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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