19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001915-15.2024.8.24.0163/SC RÉU: JULIANA MENDES VENANCIOADVOGADO(A): ELISA VOLPATO (OAB SC045373) ATO ORDINATÓRIO Ante a impossibilidade de atuação pela Defensoria Pública no presente feito, fica nomeado(a) advogado(a) dativo(a) na pessoa de ELISA VOLPATO, para assistir aos interesses de JULIANA MENDES VENANCIO (beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita), devendo o(a) curador(a) dizer se aceita o encargo no prazo de dez (10) dias.

OBSERVAÇÃO: A nomeação foi feita por sorteio, pelo Sistema AJG, observando-se que o(a) profissional atua na Comarca de domicílio da parte assistida.

Conforme Portaria 02/2024.
03/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001915-15.2024.8.24.0163/SC RÉU: JULIANA MENDES VENANCIOADVOGADO(A): INGRIA VIEIRA DA SILVA (OAB SC053621) ATO ORDINATÓRIO Ante a impossibilidade de atuação pela Defensoria Pública no presente feito, fica nomeado(a) advogado(a) dativo(a) na pessoa de INGRIA VIEIRA DA SILVA, para assistir aos interesses de JULIANA MENDES VENANCIO (beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita), devendo o(a) curador(a) dizer se aceita o encargo no prazo de dez (10) dias.

OBSERVAÇÃO: A nomeação foi feita por sorteio, pelo Sistema AJG, observando-se que o(a) profissional atua na Comarca de domicílio da parte assistida.

Conforme Portaria 02/2024.
01/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011764
26/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011764
11/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPESC.RDF
06/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
06/08/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MENDES VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:00

Decisão interlocutória
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:18

Juntado(a)
30/07/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 30/07/2025
02/07/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
01/07/2025 12:59

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
04/06/2025 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 13:20

Juntada de Petição - DP GESTAO E COBRANCAS LTDA (SC039121 - RAQUEL GRIPA)
07/05/2025 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2025 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
05/05/2025 12:57

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
05/05/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:26

Juntada de Petição
02/04/2025 18:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/04/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DP GESTAO E COBRANCAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MENDES VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 08:34

Determinada a citação
10/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:59

Redistribuído por sorteio - (CPVAUN01 para ARUJFP01)
12/12/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/12/2024 14:59

Alterado o assunto processual
12/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 04/09/2024 13:21:47)
03/09/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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