17/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009854-47.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
14/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
14/05/2025 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
14/05/2025 01:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON ARCARI MARCA
14/05/2025 01:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2025 13:42

Remetidos os Autos - MVHDIST -> MVH02
08/05/2025 19:10

Remetidos os Autos - MVH02 -> MVHDIST
08/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:05

Juntada - Cálculo processual nº 339305 - versão 1
08/05/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/05/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JEFERSON ARCARI MARCA) BNMP: 0001646-46.2018.8.24.0042.15.0001-11 Tipo de Pena: Apelação Criminal
08/05/2025 17:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/05/2025 17:41

Juntado(a)
08/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
08/05/2025 17:31

Transitado em Julgado
08/05/2025 17:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/05/2025 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARCARI MARCA - CONDENADO
25/04/2025 15:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 13:01

Baixa Definitiva
11/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216 Data do cumprimento: 04/07/2024
01/07/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
27/06/2024 14:14

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
21/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
18/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARCARI MARCA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/06/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
12/06/2024 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 12/06/2024
07/06/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM
05/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
05/06/2024 13:33

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
27/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
27/05/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:09

Extinta a punibilidade por prescrição
17/05/2024 17:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/03/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/03/2024 17:42

Expedição de Termo de Comparecimento
11/03/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 11/03/2024
11/03/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: GUILHERME RAZERA (por substituição em 11/03/2024 15:37:41)
06/03/2024 15:40

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
06/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO SPIER GONCALVES - EXCLUÍDA
06/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO SPIER GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2024 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARCARI MARCA - CONDENADO
06/03/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ARCARI MARCA. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
11/12/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 00016464620188240042
26/10/2023 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016464620188240042/TJSC
18/05/2023 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC
18/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta
20/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/04/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 16:43

Recebido o recurso de Apelação
17/11/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Parte Isenta
17/11/2022 16:56

Juntada de Petição
15/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
07/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Parte Isenta
07/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/11/2022 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 04/11/2022
01/11/2022 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/10/2022 13:51

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
21/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 18:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/09/2022 14:35

Alterado o assunto processual
03/12/2021 16:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2021 21:12

Juntada de Petição
07/10/2021 15:03

Conclusos para despacho
07/10/2021 15:03

Juntada de Certidão
14/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 19:51

Despacho
13/08/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/08/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 09:43

Juntada de Petição
13/07/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/07/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/07/2021 13:59

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:27

Despacho
12/05/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:22

Despacho
04/12/2020 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 10:18

Juntada de Petição
16/11/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/11/2020 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/11/2020 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 18:33

Despacho
05/11/2020 19:03

Juntada de Petição
04/11/2020 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/10/2020 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/10/2020 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/09/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
04/09/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 17:37

Despacho
24/08/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 13:45

Juntada de Petição
15/07/2020 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
15/07/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 13:22

Despacho
13/07/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 10:21

Juntada de Petição
23/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
15/06/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 96
03/06/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
03/06/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 16:37

Juntado(a)
03/06/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/06/2020 16:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/06/2020 16:25

Juntada de documento
12/05/2020 13:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
12/05/2020 12:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/05/2020 07:25

Juntada
05/05/2020 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2020 16:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/04/2020 05:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.20.20001978-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2020 05:33
28/04/2020 21:05

Juntada
12/04/2020 12:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/03/2020 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2020 15:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/03/2020 15:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2020 02:12

Mero expediente - SAJ - 1. Em análise sumária dos autos, bem como considerando a manifestação da Defensoria Pública à p. 157, verifico que o réu aparentemente preenche os requisitos para o oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal em seu
14/02/2020 17:43

Conclusos para despacho
12/02/2020 18:32

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WMVH.20.10001411-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 12/02/2020 18:28
22/01/2020 10:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
15/12/2019 07:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/12/2019 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2019 17:32

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.
29/11/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.20006342-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/11/2019 11:14
28/11/2019 20:00

Juntada
21/11/2019 13:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2019 13:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para o Ministério Público a fim de que sejam apresentadas as alegações finais no prazo legal
21/11/2019 12:46

Juntada de documento
11/10/2019 15:32

documento digitalizado
11/10/2019 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/10/2019 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva
11/10/2019 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/10/2019 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva
10/10/2019 15:37

Mero expediente - SAJ - "I - Atualizem-se os antecedentes criminais do acusado; II - Com a juntada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias às partes para apresentação de suas alegações finais, por memoriais, sucessivamente, a se iniciar pelo Ministério Públic
07/10/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/005220-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli
07/10/2019 14:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/10/2019 Hora 14:15 Local: Principal Situacão: Realizada
07/10/2019 14:49

Mero expediente - SAJ - "I - Para oitiva da testemunha Guilherme Gustavo Barbosa, designo o dia 10/10/2019, às 14h15min; II - Conduza-se coercitivamente a testemunha; III - Intimados os presentes"
19/09/2019 00:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/09/2019 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2019 17:46

Designada Audiência - "I - Para oitiva do informante Guilherme Gustavo Barbosa, designo o dia 07/10/2019, às 14h20min; II - Intimados os presentes, inclusive o informante Guilheme na pessoa de sua genitora Terezinha Gamla Barbosa"
30/07/2019 16:28

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/10/2019 Hora 14:20 Local: Principal Situacão: Realizada
10/07/2019 12:49

documento digitalizado
10/07/2019 12:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/07/2019 12:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/07/2019 04:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/07/2019 04:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986579601TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comandante da 3ª Cia. do 11º Bpm. da Polícia Militar de Maravilha-SC Dilig
10/07/2019 04:28

Juntada
08/07/2019 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 13:17

documento digitalizado
05/07/2019 13:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/07/2019 14:14

documento digitalizado
02/07/2019 14:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2019 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/07/2019 18:11

documento digitalizado
01/07/2019 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/07/2019 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/07/2019 17:26

documento digitalizado
01/07/2019 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/07/2019 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/06/2019 10:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
28/06/2019 22:23

Juntada
28/06/2019 17:34

Juntada de documento
28/06/2019 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003127-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera
28/06/2019 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003126-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera
28/06/2019 17:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003125-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera
28/06/2019 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003124-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli
28/06/2019 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003122-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli
28/06/2019 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 12:53

Designada Audiência - Posto isso, não havendo outras preliminares a serem apreciadas e não sendo o caso de absolvição sumária da parte ré, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2019 às 15:20h. DEFIRO o pedido formulado no item "a",
27/06/2019 14:41

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2019 Hora 15:20 Local: Principal Situacão: Realizada
26/11/2018 16:35

Conclusos para despacho
19/11/2018 20:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WMVH.18.10013993-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/11/2018 20:42
06/11/2018 16:27

Juntada petição de manifestação ministerial
06/11/2018 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/11/2018 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/10/2018 10:58

Juntada
27/10/2018 07:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2018 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2018/005988-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Luci Helena do Prado Badia
22/10/2018 15:00

Recebida a denúncia - 1. Recebe-se a denúncia proposta contra a parte denunciada, porque a peça inicial preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e os fatos descritos constituem, em tese, crime, vindo amparada nos elementos constantes
09/10/2018 16:16

Conclusos para despacho
09/10/2018 16:16

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
04/10/2018 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.20004848-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/10/2018 18:33
03/10/2018 13:13

Juntada
02/10/2018 18:28

Juntada de Ofício
02/10/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2018 12:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/10/2018 12:13

Juntada de documento
28/09/2018 14:27

Juntada de documento
25/09/2018 13:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
25/09/2018 13:41

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/09/2018 Hora 13:45 Local: Principal Situacão: Importada
25/09/2018 13:36

Juntada de Petição
25/09/2018 13:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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