15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011828-94.2021.8.24.0011/SCAUTOR: ERNESTINO VENTURAADVOGADO(A): GEANDRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SC028081)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC".

Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
13/09/2025 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50118289420218240011/TJSC
28/04/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50118289420218240011/TJSC
17/03/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/02/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 (04/02/2025). Guia: 9685104 Situação: Baixado.
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/02/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685104, Subguia 5009616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/02/2025 11:08

Link para pagamento - Guia: 9685104, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5009616&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5009616</a>
04/02/2025 11:08

Juntada - Guia Gerada - ERNESTINO VENTURA - Guia 9685104 - R$ 685,36
16/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 17:47

Juntada de Petição
07/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:24

Decisão interlocutória
29/08/2024 19:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MARCOS MARCELINO - EXCLUÍDA
30/07/2024 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:27

Despacho
11/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:13

Juntada de Petição
18/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 17:26

Juntada de Petição
07/02/2024 14:40

Juntada de Petição
07/02/2024 14:40

Juntada de Petição
30/01/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:08

Decisão interlocutória
29/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
21/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 14:41

Juntada de Petição
18/10/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2023 17:54

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2023 16:15

Juntada de Petição
13/02/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:05

Despacho
10/02/2023 13:14

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 13:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA12 para BQECV01)
08/02/2023 13:47

Alterado o assunto processual
08/02/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2023 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055160-13.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 6
27/01/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50551601320228240000/TJSC
25/01/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50551601320228240000/TJSC
09/01/2023 12:26

Juntada de Petição
07/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/09/2022 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50551601320228240000/TJSC
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:25

Terminativa - Declarada incompetência
10/08/2022 09:50

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQECV01 para FNSURBA12)
09/08/2022 18:26

Alterado o assunto processual
21/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 15:29

Decisão interlocutória
21/06/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 19:01

Conclusos para despacho
20/12/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/10/2021 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:46

Determinada a citação
20/10/2021 16:20

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2482708, Subguia 1393707 - Boleto pago (1/1) - R$ 235,20
19/10/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2482708, Subguia 1393707
15/10/2021 15:04

Juntada - Guia Gerada - ERNESTINO VENTURA - Guia 2482708 - R$ 235,20
15/10/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTINO VENTURA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:01

Determinada a intimação
17/09/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTINO VENTURA. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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