02/09/2025 19:27

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:27

Transitado em Julgado
02/09/2025 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TANIA MARCIA OSS EMER MAFFEZZOLLI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
29/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
28/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900006-30.2014.8.24.0104/SCRÉU: MARIO ROZZAADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO VAZ MARTINS CEHIM (OAB RS054990)ADVOGADO(A): SIMONE BECHTOLD (OAB SC009321)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)RÉU: TANIA MARCIA OSS EMER MAFFEZZOLLIADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB SC026846)ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TANIA MARCIA OSS EMER MAFFEZZOLLI, o que faço com espeque nos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do Código Penal.

Sem custas.

Cancelo a audiência aprazada nos autos.

Por fim, considerando a prolação da presente sentença e o cancelamento da audiência acima, resta prejudicada a análise do requerimento defensivo do evento 231, PET1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
27/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 237
27/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 07:40

Extinta a punibilidade por prescrição
26/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 188
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
25/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
22/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 12:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/08/2025 12:23

Juntado(a)
18/08/2025 15:25

Juntado(a)
15/08/2025 08:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
07/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
05/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/07/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 29/07/2025
24/07/2025 16:22

Juntado(a)
24/07/2025 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 24/07/2025
23/07/2025 14:11

Juntado(a)
22/07/2025 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/07/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 21/07/2025
21/07/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
21/07/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
21/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: MARCELO MEDINA
21/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
21/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
21/07/2025 14:56

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
21/07/2025 14:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/07/2025 14:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/07/2025 14:55

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
21/07/2025 14:55

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:06

Juntada de Petição
16/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
01/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Determinada a intimação
30/09/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 26/08/2025 14:00
30/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:30

Juntada de Petição
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
26/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OTILIO OSS EMER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/05/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO ROZZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/03/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/02/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/09/2023 08:37

Conclusos para julgamento
13/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:12

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
29/06/2023 18:12

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
29/06/2023 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/06/2023 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/02/2023 16:16

Juntada de Petição
10/02/2023 16:14

Juntada de Petição
08/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
19/10/2022 17:40

Juntada de Petição
18/10/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/10/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 10:51

Decisão interlocutória
17/10/2022 18:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2022 13:53

Conclusos para julgamento
29/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/09/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/09/2021 17:39

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:38

Juntada de Certidão
14/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
06/07/2021 11:25

Juntada de Petição
28/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/06/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 09:43

Decisão interlocutória
03/09/2020 10:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/03/2020 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030
10/03/2020 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028
05/12/2019 17:13

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:33

Certidão emitida - Genérico
25/11/2019 15:10

Juntada de carta precatória
22/10/2019 15:32

Juntada de carta precatória
01/10/2019 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1343/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
29/09/2019 01:56

Juntada
26/09/2019 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1343/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 333. Solicite-se aos Juízos deprecados a devolução das Cartas Precatórias expedidas, independentemente de cumprimento. Ciência ao parquet. Cumpra-se. Advog
26/09/2019 12:58

Juntada de documento
25/09/2019 00:48

Juntada
24/09/2019 18:18

Juntada de documento
24/09/2019 18:15

Juntada de documento
24/09/2019 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2019 14:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para ciência do Ministério Público quanto ao teor da decisão de fl. 339.
18/09/2019 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 333. Solicite-se aos Juízos deprecados a devolução das Cartas Precatórias expedidas, independentemente de cumprimento. Ciência ao parquet. Cumpra-se.
12/09/2019 12:55

Conclusos para despacho
12/09/2019 12:31

Juntada de Ofício
18/07/2019 13:11

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.19.00000785-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/07/2019 18:34
09/07/2019 17:18

Juntada de documento
23/05/2019 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:
21/05/2019 09:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10005638-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 09:36
20/05/2019 22:54

Juntada
20/05/2019 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2019 Teor do ato: Isto posto, SUSPENDE-SE o curso da presente Ação Penal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que poderá ser razoavelmente prorrogado, nos termos do § 1º do art. 93 do CPP. C
20/05/2019 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2019 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Isto posto, SUSPENDE-SE o curso da presente Ação Penal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que poderá ser razoavelmente prorrogado, nos termos do § 1º do art. 93 do CPP. Cancelo a audiência
20/05/2019 12:30

Conclusos para despacho
17/05/2019 22:59

Juntada
17/05/2019 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001895-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2019 16:01
15/05/2019 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2019 18:04

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.
15/05/2019 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
14/05/2019 15:44

Conclusos para despacho
13/05/2019 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória à comarca de São Paulo - SC, a fim de inquirir a testemunha arrolada. Advogados(s): Simone Bechtold (OAB 9321/SC
07/05/2019 18:03

Juntada
07/05/2019 15:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória à comarca de São Paulo - SC, a fim de inquirir a testemunha arrolada.
07/05/2019 14:45

Juntada de documento
07/05/2019 14:40

Juntada
07/05/2019 13:21

Conclusos para despacho
06/05/2019 17:53

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WACR.19.10004940-9 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 06/05/2019 17:52
25/04/2019 21:33

Expedida carta precatória - Inquiritória
03/04/2019 13:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/04/2019 13:23

documento digitalizado
03/04/2019 13:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/04/2019 13:11

documento digitalizado
02/04/2019 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/04/2019 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/04/2019 14:39

documento digitalizado
01/04/2019 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/04/2019 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/03/2019 15:37

Juntada de documento
29/03/2019 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/03/2019 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/03/2019 19:12

Juntada de documento
28/03/2019 17:53

Juntada
28/03/2019 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da expedição de carta precatória à comarca de Florianópolis-SC, a fim de inquirir as testemunhas arroladas. Advogados(s): De
28/03/2019 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da expedição de carta precatória à comarca de Florianópolis-SC, a fim de inquirir as testemunhas arroladas.
28/03/2019 16:12

Juntada de documento
27/03/2019 15:19

Expedida carta precatória - Inquiritória
27/03/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001442-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
27/03/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001444-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
27/03/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001445-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
27/03/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001446-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
27/03/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001447-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
26/03/2019 18:18

Juntada
26/03/2019 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2019 Teor do ato: Devidamente comprovado o óbito do réu (documento de fl. 255) e ante o parecer ministerial de fl. 261, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Otílio Oss-Emer, já qualificado, o que faç
26/03/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019 22:50

Juntada
08/01/2019 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019 18:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
07/11/2018 13:28

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
07/11/2018 13:28

Certificado a publicação e registro da sentença
07/11/2018 13:26

Extinta a Punibilidade por morte do agente - Devidamente comprovado o óbito do réu (documento de fl. 255) e ante o parecer ministerial de fl. 261, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Otílio Oss-Emer, já qualificado, o que faço com fundamento no artigo 107,
26/10/2018 13:34

Conclusos para despacho
26/10/2018 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003366-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2018 18:56
24/10/2018 19:30

Juntada
24/10/2018 00:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2018 13:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2018 13:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.18.00001455-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/10/2018 14:21 Complemento: Ofício cartório Rodeio
16/10/2018 12:48

Conclusos para sentença
16/10/2018 12:46

Juntada de documento
11/10/2018 17:31

Juntada de documento
11/10/2018 10:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/10/2018 10:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903089899TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil de Rodeio/SC Diligência : 05/10/2018
11/10/2018 10:26

Juntada
18/09/2018 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
17/09/2018 09:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.10007720-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2018 09:20
13/09/2018 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0972/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
10/09/2018 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0972/2018 Teor do ato: Assim, não sendo caso de absolvição sumária, designo a data de 21/05/2019, às 14h00min, para audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado e seu defensor. Intimem-se as
10/09/2018 10:52

Juntada
09/09/2018 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 14:49

Designada Audiência - Assim, não sendo caso de absolvição sumária, designo a data de 21/05/2019, às 14h00min, para audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado e seu defensor. Intimem-se as testemunhas.Se houver testemunha residente em outra co
03/09/2018 19:13

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Cancelada
14/02/2018 09:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WACR.18.10000842-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/02/2018 09:12
28/11/2016 13:02

Conclusos para decisão interlocutória
31/10/2016 13:32

Conclusos para despacho
08/02/2016 13:02

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.16.10000713-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/02/2016 15:14 Complemento: Dr. Dean Eccher.
29/01/2016 18:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/01/2016 18:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/01/2016 18:58

documento digitalizado
15/01/2016 17:26

Conclusos para despacho
15/01/2016 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/000136-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2016 Local: Ascurra / Raphael Luiz de Oliveira Maes
15/01/2016 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
03/12/2015 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.15.20001201-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/12/2015 09:26 Complemento: MP
30/09/2015 18:35

Juntada
21/09/2015 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2015 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2015 12:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/09/2015 12:34

Juntada de carta precatória
22/06/2015 18:39

Juntada de documento
02/03/2015 20:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.15.10000567-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/02/2015 16:52 Complemento: Dr. Dean Eccher
23/02/2015 17:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.15.10000520-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/02/2015 17:25 Complemento: Dr. Dean Eccher
11/02/2015 17:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo
11/02/2015 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
28/01/2015 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/000272-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2015 Local: Ascurra / Raphael Luiz de Oliveira Maes
28/01/2015 18:57

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
11/12/2014 17:57

Recebida a denúncia - 1) A denúncia preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observar a legiti
28/11/2014 16:15

Conclusos para despacho
28/11/2014 16:15

Juntada de documento
05/11/2014 06:37

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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