TJSC - 5000205-40.2021.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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14/11/2023 10:20
Transitado em Julgado
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000205-40.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: NELIO CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA PADILHA DOS SANTOS (OAB SC056183) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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29/09/2023 13:04
Juntada de Petição
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2023 19:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/09/2023 19:00
Juntada de Certidão
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06/09/2023 17:40
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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06/09/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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