TJSC - 0000861-51.2014.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/08/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 18:48

Conclusos para decisão

09/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:41

Decisão interlocutória

10/07/2023 13:59

Conclusos para decisão

01/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 17:49

Despacho

24/10/2022 12:25

Conclusos para decisão

04/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/09/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:01

Despacho

29/08/2022 09:59

Conclusos para decisão

28/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 15:16

Despacho

27/06/2022 07:41

Conclusos para decisão

18/04/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/03/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/03/2022 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2022

26/03/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 18:49

Determinada a intimação

19/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

16/09/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/09/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/09/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

13/09/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 01:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

09/07/2020 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

09/07/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caíxa Proce

30/06/2020 11:38

Juntada

22/06/2020 18:33

Juntada

22/06/2020 18:33

Juntada de Petição

22/06/2020 18:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/06/2020 18:08

Informações - Nº Protocolo: WCPB.20.10002188-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2020 15:53

31/05/2020 17:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020 02:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

13/03/2020 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2020 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de aquisição dos fármacos, conforme requerido pelo executado e determinado à fl. 24, sob

09/03/2020 18:25

Recebidos os autos

09/03/2020 17:48

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de aquisição dos fármacos, conforme requerido pelo executado e determinado à fl. 24, sob pena de devolução da quantia. 2. Vindo aos autos mani

06/02/2020 13:28

Informações - Nº Protocolo: WCPB.20.10000414-8 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2020 09:10

04/11/2019 16:48

Conclusos para despacho

09/10/2019 16:54

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10009254-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2019 11:57

08/10/2019 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1124/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

04/10/2019 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1124/2019 Teor do ato: 1. Mantenho a decisão de p. 24-24v, uma vez que não comprovado o cumprimento da obrigação no tempo e modo determinados. Ademais, a decisão já foi devidamente cumprida com expediç

26/09/2019 18:01

Recebidos os autos

24/09/2019 17:57

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

24/09/2019 17:57

Reativado processo do arquivo definitivo

24/09/2019 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Mantenho a decisão de p. 24-24v, uma vez que não comprovado o cumprimento da obrigação no tempo e modo determinados. Ademais, a decisão já foi devidamente cumprida com expedição de alvará à parte autora. Intimem-se. 2. In

05/10/2018 15:47

Conclusos para despacho

13/09/2018 18:19

Recebidos os autos

12/09/2018 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2018 14:05

Recebidos os autos

19/02/2018 16:49

Conclusos para despacho

11/08/2017 12:18

Recebidos os autos

11/08/2017 12:18

Remetidos os autos da Contadoria

22/03/2017 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2017 16:58

Remetido os autos à Contadoria

21/03/2017 18:49

Recebidos os autos

03/11/2016 17:05

Conclusos para despacho

01/09/2016 13:01

Recebidos os autos

11/08/2016 14:35

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

11/08/2016 14:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2016 16:34

Conclusos para despacho

15/07/2016 19:19

Recebidos os autos

10/06/2016 13:06

Autos entregues em carga ao Advogado

06/06/2016 12:38

Recebidos os autos

07/12/2015 14:12

Conclusos para despacho

10/09/2015 18:27

Recebidos os autos

24/08/2015 14:51

Remetido os autos à secção de fotocópias

18/02/2015 16:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Contra a Fazenda Pública - Número: 80004 - Protocolo: WCPB15200000670 - Complemento: Estado de Santa Catarina

28/01/2015 13:29

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Contra a Fazenda Pública - Número: 80003 - Protocolo: DCPB15000000259 - Complemento: Banco do Brasil

19/01/2015 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 2033 Página:

15/01/2015 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2015 Teor do ato: À vista do exposto, DEFIRO o pedido de realização de sequestro em conta de titularidade dos executados, por intermédio do Sistema Bacen Jud, no menor valor dentre os orçamentos o

19/12/2014 09:52

Alvará assinado e enviado - Sidejud

18/12/2014 16:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.14.10006691-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2014 15:49 Complemento: Marilene Henrique Martins Maia - Dados Bancários

12/12/2014 12:55

Mero expediente - SAJ - Diante do sucesso do bloqueio, cumpra-se a decisão retro.

07/11/2014 16:59

Recebidos os autos

04/11/2014 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, DEFIRO o pedido de realização de sequestro em conta de titularidade dos executados, por intermédio do Sistema Bacen Jud, no menor valor dentre os orçamentos obtidos, necessário à aquisição de 06 (seis) fr

27/10/2014 18:42

Conclusos para despacho

20/10/2014 16:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Contra a Fazenda Pública - Número: 80001 - Protocolo: DCPB14000049911 - Complemento: Marilene H. Martins Maia.

15/10/2014 14:41

Recebidos os autos

06/10/2014 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado

03/10/2014 14:11

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 16/17, no prazo de 10 (dez) dias.

03/10/2014 13:37

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Contra a Fazenda Pública - Número: 80000 - Protocolo: WCPB14200010178 - Complemento: Estado de Santa Catarina

19/09/2014 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1960 Página:

17/09/2014 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2014 Teor do ato: 1) Primeiramente, conforme já destacado em outras demandas, entendo ser possível a alteração dos medicamentos pleiteados na demanda, mesmo após o trânsito em julgado, desde que n

12/09/2014 15:32

Recebidos os autos

05/09/2014 19:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Primeiramente, conforme já destacado em outras demandas, entendo ser possível a alteração dos medicamentos pleiteados na demanda, mesmo após o trânsito em julgado, desde que não ofenda o direito ao contraditório e ampla d

14/08/2014 17:17

Conclusos para despacho

14/08/2014 17:02

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000379-45.2010.8.24.0163 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

14/08/2014 17:02

Processo eletrônico convertido em processo físico

12/08/2014 17:06

Processo eletrônico convertido em processo físico

25/07/2014 16:43

Distribuído por dependência(SAJ)