TJSC - 5002729-68.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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21/11/2023 12:27
Transitado em Julgado
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21/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21
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10/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/11/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/10/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002729-68.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: UNITA VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:20
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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30/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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11/08/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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