28/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076164-66.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: LUCIANO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRO BRAZ DE SOUZA (OAB SP071767)SENTENÇA3.

Diante o exposto, julgo extinto o processo (artigo 485, III, do CPC). 4.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas.

Se beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade.

Sem honorários. 5. Não há restrições patrimoniais ou pessoais no processo. 6. Cumprir os procedimentos habituais e baixar o processo.
26/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/08/2025 22:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:39

Despacho
19/05/2025 18:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:28

Juntada de Petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 04:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSCS03)
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:10

Terminativa - Declarada incompetência
16/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFC01 para FNS05CV01)
16/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:31

Despacho
25/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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