TJSC - 5005049-08.2022.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANDRO RONALDO DE JESUS BATISTA

CPF *16.***.*89-05

Advogados

BRUNA PEREIRA

OAB: 058968/SC

CPF *81.***.*82-57

ANDRESSA SANTOS

OAB: 066548/SC

CPF *83.***.*76-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 20:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

  • 24/11/2023 18:14

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 24/11/2023 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 10:15

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 22/11/2023 10:10

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 24/10/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005049-08.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: EVANDRO RONALDO DE JESUS BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA SANTOS (OAB SC066548) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA (OAB SC058968) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 76

  • 29/09/2023 19:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 29/09/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 03/08/2023 17:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 03/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/07/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 16:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 27/06/2023 16:13:10)

  • 27/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 27/06/2023 13:49

    Despacho

  • 27/06/2023 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 19:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4

  • 16/06/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 12:52

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50140283720238240033/SC

  • 01/06/2023 18:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50140283720238240033/SC

  • 31/05/2023 14:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/05/2023 19:40

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC

  • 30/05/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 30/05/2023 18:51

    Despacho

  • 25/05/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 07:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 04/05/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 03/05/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2023 15:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50476219320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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