TJSC - 5000151-34.2017.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010
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05/12/2023 09:52
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/10/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000151-34.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JAIME BOING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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25/09/2023 18:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GCOM0103)
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25/09/2023 18:00
Alterado o assunto processual
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25/09/2023 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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25/09/2023 17:53
Determina redistribuição por incompetência
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25/09/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME BOING. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2023 15:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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18/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6246108 Situação: Em aberto.
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14/09/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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