TJSC - 0002240-15.2011.8.24.0104

22/09/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50760263720258240000/TJSC

19/09/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50760263720258240000/TJSC

05/09/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 394<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA

05/09/2025 18:09

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

05/09/2025 17:56

Juntada de Certidão

04/09/2025 18:53

Conclusos para decisão

02/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 383, 382 e 384

02/09/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

02/09/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

02/09/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

02/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

02/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

02/09/2025 16:04

Decisão interlocutória

02/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2025

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025

01/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

27/08/2025 14:43

Conclusos para despacho

26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364, 365

25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363, 364, 365

23/08/2025 13:38

Juntada de Petição

22/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 363, 362 e 364

22/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

22/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

22/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

22/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

22/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

22/08/2025 10:27

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 05/11/2025 09:00

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:27

Determinada a intimação

13/08/2025 17:25

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 20/10/2025 13:45

30/06/2025 16:36

Conclusos para decisão

13/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

12/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

06/06/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348, 347 e 349

04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349, 350

03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349, 350

02/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:04

Determinada a intimação

28/05/2025 20:08

Conclusos para decisão

28/05/2025 20:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000021-50.2025.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 26, 37

27/03/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50000215020258240104/TJSC

09/01/2025 17:47

Juntada de Certidão

09/01/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50000215020258240104

09/01/2025 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00022401520118240104/TJSC

08/01/2025 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

11/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

11/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

09/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

07/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

30/09/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 327, 326 e 328

30/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

30/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

30/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

29/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:34

Decisão interlocutória

27/09/2024 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal

27/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317

25/02/2024 12:07

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317

09/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

09/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2023 16:05

Conclusos para julgamento

18/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

18/10/2022 11:33

Juntada de Petição

16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

13/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

10/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 291, 293, 301, 300 e 302

10/10/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

10/10/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

10/10/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

10/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:27

Proferida Sentença de Pronúncia

04/10/2022 16:08

Conclusos para julgamento

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293 e 294

02/10/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

23/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 18:00

Proferida Sentença de Pronúncia

06/04/2021 14:15

Conclusos para julgamento

06/04/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285, 284 e 286

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285 e 286

12/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 16:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2021 16:39

Juntado(a)

07/10/2020 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 279

21/09/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 17:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2020 16:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020 11:34

documento digitalizado

18/02/2020 11:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/02/2020 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/02/2020 16:44

Juntada de Petição

12/02/2020 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2019, nomeio Luiz Eugênio Bendotti - OAB/SC 36.034, como defensor(a) dativo(a) da parte ré, o(a) para atuar no processo a partir da fase que se encontra.

10/02/2020 15:13

Juntada de documento

07/02/2020 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1696/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

07/02/2020 16:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/02/2020 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/02/2020 16:57

documento digitalizado

28/01/2020 12:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2020/000194-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/02/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

28/01/2020 12:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2020/000195-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

27/01/2020 10:05

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WACR.20.10000400-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/01/2020 09:56

23/01/2020 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais em 5 dias. (Ato reeditado para viabilizar a publicação)

28/12/2019 03:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2019 23:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1696/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

19/12/2019 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

04/12/2019 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as suas alegações finais.

04/12/2019 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20004244-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/12/2019 12:44

29/09/2019 01:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019 18:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

30/07/2019 19:12

Juntada

22/07/2019 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019 17:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

17/07/2019 09:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10008009-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2019 09:39

15/07/2019 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0951/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

11/07/2019 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0951/2019 Teor do ato: Ficam intimados a defesa e o assistente de acusação para manifestarem-se sobre a fase do art. 402, no prazo de 3 (três) dias. Advogados(s): Tania Maria Pretti (OAB 5409/SC), Dani

10/07/2019 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados a defesa e o assistente de acusação para manifestarem-se sobre a fase do art. 402, no prazo de 3 (três) dias.

10/07/2019 12:42

Juntada

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

09/07/2019 13:29

Juntada de documento

05/07/2019 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20002543-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2019 17:10

03/07/2019 01:43

Juntada

19/06/2019 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 16:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/06/2019 14:41

Conclusos para despacho

19/06/2019 14:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

19/06/2019 14:20

Juntada de carta precatória

19/06/2019 13:50

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 21/06/2019 Hora 15:00 Local: Distribuição Situacão: Importada

22/05/2019 18:45

Juntada de documento

22/05/2019 18:45

Juntada de Ofício

31/01/2019 12:53

Juntada de documento

31/01/2019 12:53

Juntada de Ofício

16/10/2018 12:45

Juntada de documento

16/10/2018 12:45

Juntada de Ofício

07/10/2018 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2018 13:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2018 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1076/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

05/10/2018 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1076/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

04/10/2018 08:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2018 08:37

Juntada

04/10/2018 08:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903089718TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Juízo de Direito Vara Criminal de Blumenau-SC Diligência : 02/10/2018

03/10/2018 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1076/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do retorno da Carta Precatória expedida à comarca de Blumenau-SC, a fim de inquirir as testemunhas arroladas. Advogados(s): Tania Maria Pretti (O

03/10/2018 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1076/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de Carta Precatória à comarca de Balneário Camboriú, a fim de realizar a oitiva da vítima. Advogados(s): Tania Maria Pretti (OAB 540

28/09/2018 19:03

Juntada de documento

26/09/2018 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2018 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de Carta Precatória à comarca de Balneário Camboriú, a fim de realizar a oitiva da vítima.

26/09/2018 14:48

Juntada de documento

26/09/2018 13:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2018 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do retorno da Carta Precatória expedida à comarca de Blumenau-SC, a fim de inquirir as testemunhas arroladas.

26/09/2018 13:08

Juntada de carta precatória

26/09/2018 13:07

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

25/09/2018 14:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

24/09/2018 18:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.18.00001308-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/09/2018 16:46 Complemento: Ofício Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro.

24/09/2018 17:38

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 28/09/2018 Hora 11:00 Local: Distribuição Situacão: Importada

24/09/2018 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1028/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:

20/09/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1028/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do retorno da Carta Precatória expedida à comarca de Barra do Piraí-RJ, a fim de inquirir a testemunha Bruno Sérgio Goulart de Souza. Advogados(s

17/09/2018 13:56

Juntada de documento

17/09/2018 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/09/2018 10:04

Juntada

14/09/2018 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2018 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do retorno da Carta Precatória expedida à comarca de Barra do Piraí-RJ, a fim de inquirir a testemunha Bruno Sérgio Goulart de Souza.

03/09/2018 15:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/09/2018 15:34

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/09/2018 Hora 15:45 Local: Distribuição Situacão: Importada

03/09/2018 15:31

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DACR.18.00001120-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/08/2018 15:43 Complemento: Oitiva de testemunha positiva.

01/08/2018 14:52

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória à comarca de Balneário Camboriú/SC, a fim de que se proceda a oitiva da vítima Maicon Ignácio, de acordo com o endereço indicado à fl. 475.Intimem-se as partes acerca da expedição da precatória.Sem prejuí

19/07/2018 18:20

Juntada de Ofício

21/06/2018 15:33

Juntada de documento

15/06/2018 13:35

Conclusos para despacho

14/06/2018 19:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20001809-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2018 19:17

13/06/2018 20:59

Juntada

12/06/2018 20:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2018 17:48

Juntada de documento

11/06/2018 17:48

Informações

11/06/2018 13:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (sobre o retorno da carta precatória de ps. 447/465).

24/04/2018 12:51

Juntada de documento

20/04/2018 12:49

Juntada de documento

19/04/2018 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável

10/03/2017 14:23

Juntada de carta precatória

08/03/2017 19:36

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

08/03/2017 07:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WACR.17.10001695-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/03/2017 17:29

07/03/2017 14:26

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/03/2017 14:22

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/03/2017 Hora 14:30 Local: Distribuição Situacão: Importada

06/03/2017 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:

06/03/2017 12:08

Juntada de documento

01/03/2017 16:19

Expedida carta precatória - Inquiritória

01/03/2017 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2017 Teor do ato: Fica intimado os defensores dos acusados acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Barra do Piraí/RJ. Advogados(s): Tania Maria Pretti (OAB 5409/SC), Valmir Martini Ju

01/03/2017 13:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado os defensores dos acusados acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Barra do Piraí/RJ.

23/02/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2530 Página:

22/02/2017 13:28

Conclusos para despacho

22/02/2017 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20000549-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2017 11:41

22/02/2017 09:51

Juntada de Ofício

20/02/2017 15:01

Juntada

20/02/2017 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

20/02/2017 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: Fica intimado os defensores dos acusados acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Balneário Camboriú, para oitiva da vítima Maicon Ignácio. Advogados(s): Tania Maria

15/02/2017 17:21

Juntada de documento

14/02/2017 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2017 Teor do ato: Fica intimado os defensores dos acusados acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Balneário Camboriú, para oitiva da vítima Maicon Ignácio. Advogados(s): Tania Maria

14/02/2017 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado os defensores dos acusados acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Balneário Camboriú, para oitiva da vítima Maicon Ignácio.

14/02/2017 17:22

Juntada de documento

13/02/2017 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2017 17:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do ofício de fls. 417/423.

13/02/2017 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

13/02/2017 13:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

13/02/2017 12:59

Juntada de Ofício

10/02/2017 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20000393-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/02/2017 12:39

10/02/2017 00:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/02/2017 18:50

Juntada de Ofício

06/02/2017 17:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2017 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/02/2017 17:46

documento digitalizado

06/02/2017 13:55

Juntada de documento

06/02/2017 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2017 Teor do ato: Ficam intimados os defensores dos acusados acerca da expeição de carta precatória à comarca de Blumenau/SC, para oitiva de testemunhas. Advogados(s): Tania Maria Pretti (OAB 540

31/01/2017 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2017 14:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2017 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/01/2017 14:00

documento digitalizado

31/01/2017 13:42

Juntada de documento

31/01/2017 13:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ficam intimados os defensores dos acusados acerca da expeição de carta precatória à comarca de Blumenau/SC, para oitiva de testemunhas.

31/01/2017 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os defensores dos acusados acerca da expeição de carta precatória à comarca de Blumenau/SC, para oitiva de testemunhas.

26/01/2017 08:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/01/2017 08:04

Juntada

26/01/2017 08:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594653648TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Preso para Audiência Destinatário : Polícia Militar de Ascurra Diligência : 23/01/2017

25/01/2017 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2017 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/01/2017 17:24

documento digitalizado

18/01/2017 16:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2017 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/01/2017 18:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 18:28

documento digitalizado

16/01/2017 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 18:26

documento digitalizado

16/01/2017 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

16/01/2017 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 16:50

documento digitalizado

16/01/2017 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 16:47

documento digitalizado

16/01/2017 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 16:44

documento digitalizado

16/01/2017 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 16:41

documento digitalizado

16/01/2017 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 16:37

documento digitalizado

16/01/2017 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 14:56

documento digitalizado

16/01/2017 14:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2017 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/01/2017 14:22

documento digitalizado

16/01/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

13/01/2017 16:51

Certidão emitida - Genérico

13/01/2017 14:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/01/2017 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/01/2017 14:27

documento digitalizado

12/01/2017 14:34

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/01/2017 14:32

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

12/01/2017 11:30

Juntada

11/01/2017 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000094-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: 1) Recebo as respostas à acusação. 2) Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos acusados, posto que as declarações de hipossuficiência dizem respeito apenas às custas (fls.

10/01/2017 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000091-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 17:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000090-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000089-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 17:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000088-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000087-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000086-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000085-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000084-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000083-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 18/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000082-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000081-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000079-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000078-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/000077-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

10/01/2017 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os defensores dos acusados acerca da expeição de carta precatória à comarca de Blumenau/SC, para oitiva de testemunhas.

10/01/2017 16:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

15/09/2016 13:51

Conclusos para despacho

15/09/2016 13:48

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.15.10002040-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/06/2015 15:44 Complemento: Dra. Tania Pretti.

15/09/2016 13:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.15.10002041-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/06/2015 15:47 Complemento: Dra. Tania Pretti.

06/06/2016 18:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.15.10001978-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/06/2015 17:30

27/05/2016 13:41

Juntada de documento

27/05/2016 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou

27/05/2016 13:30

Juntada

27/05/2016 13:28

Juntada de documento

27/05/2016 12:42

Juntada de documento

27/05/2016 12:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0002240-15.2011.8.24.0104/01 - Classe: Restituição de Coisa Apreendida - Assunto principal:

27/05/2016 12:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002240-15.2011.8.24.0104/01 - Classe: Restituição de Coisa Apreendida - Assunto principal:

27/05/2016 12:38

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

27/05/2016 12:38

Reativado processo do arquivo definitivo

23/05/2016 15:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/05/2016 15:11

Juntada

23/05/2016 15:05

Certidão emitida - Genérico

23/05/2016 15:04

Certidão emitida - Genérico

23/05/2016 15:02

Recebidos os autos

19/02/2016 20:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

18/02/2016 17:56

Recebidos os autos

18/02/2016 16:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

17/02/2016 16:13

Designada audiência - 1) Recebo as respostas à acusação. 2) Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos acusados, posto que as declarações de hipossuficiência dizem respeito apenas às custas (fls. 197, 207 e 217), nada mencionando acerca dos honorários

28/08/2015 18:30

Conclusos para despacho

24/07/2015 13:16

Juntada de mandado - Cumprido- 001425-7

24/07/2015 13:15

Juntada de mandado - Cumprido- 001426-5

24/07/2015 12:39

Juntada petição de defesa prévia

24/07/2015 12:39

Juntada petição de defesa prévia

24/07/2015 12:39

Juntada petição de defesa prévia

22/06/2015 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

22/06/2015 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

26/05/2015 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/001426-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2015 Local: Cartório Judicial

26/05/2015 18:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/001425-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2015 Local: Cartório Judicial

26/05/2015 18:28

Recebidos os autos

29/04/2015 18:59

Extinta a punibilidade por prescrição - No tocante a Edemilson Ricardo Zunino, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, IV c/c artigo 109, VI, ambos do Código Penal, vez que o crime supostamente praticado pelo agente, previsto no ar

13/03/2015 12:59

Conclusos para despacho

06/03/2015 18:08

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

31/10/2014 18:02

Recebidos os autos

21/10/2014 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

29/01/2014 18:37

Aguardando decurso do prazo

24/01/2014 12:45

Aguardando outros

24/01/2014 12:44

Reabertura de processo

24/01/2014 12:44

Recebimento - SAJ

19/08/2013 17:26

Remessa à Delegacia de Polícia

19/08/2013 17:23

Aguardando envio para o Distrito Policial

31/05/2013 18:53

Aguardando envio para o Distrito Policial

31/05/2013 15:48

Aguardando outros

31/05/2013 14:56

Juntada de manifestação ministerial

31/05/2013 14:24

Recebimento pelo Cartório

14/08/2012 14:53

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

14/08/2012 14:53

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/08/2012 14:12

Aguardando envio para o Ministério Público

13/08/2012 18:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/08/2012 17:20

Recebimento - SAJ

09/08/2012 16:57

Carga ao Advogado

09/08/2012 16:57

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2012 15:01

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2012 14:23

Recebimento - SAJ

24/07/2012 11:51

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.

08/06/2012 16:37

Concluso para despacho - SAJ

08/06/2012 13:45

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2012 14:10

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2012 17:55

Juntada de carta precatória - Ofício nº 497/2011 Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra.

27/01/2012 17:11

Recebimento pelo Cartório

20/01/2012 16:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Ofício nº 581/2011

20/01/2012 16:34

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra.

14/10/2011 16:25

Recebimento pelo Cartório

06/10/2011 14:44

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

23/09/2011 16:28

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

23/09/2011 16:28

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/09/2011 16:17

Aguardando envio para o Ministério Público

01/09/2011 14:22

Aguardando envio para o Ministério Público

29/08/2011 16:30

Aguardando envio para o Ministério Público

29/08/2011 15:27

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 104.11.001410-6 - Representação Criminal / Indiciário

26/08/2011 18:31

Recebimento - SAJ

25/08/2011 14:47

Processo distribuído por sorteio