TJSC - 0302867-45.2019.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:51
Baixa Definitiva
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04/02/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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20/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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20/01/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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20/01/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 11:38
Juntada de Certidão
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20/01/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Juntada de certidão - 20/01/2025 11:36:59)
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30/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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06/11/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9115841, Subguia 4679048 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 817,21
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27/10/2024 01:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
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27/10/2024 01:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9115841, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
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27/10/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2024 01:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9115841 - R$ 817,21
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27/10/2024 01:46
Custas Satisfeitas - Parte: ELI HASSE BRUCH
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27/10/2024 01:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2021 09:32:22)
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24/10/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024
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24/10/2024 15:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
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24/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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04/09/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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04/09/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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03/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão - 04/07/2024 15:34:21)
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17/06/2024 15:40
Juntada de Petição
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29/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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29/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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21/05/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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21/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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21/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
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10/05/2024 18:56
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV
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09/05/2024 17:56
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PAC01CV -> DCJE
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17/04/2024 15:05
Determinada a intimação
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25/03/2024 15:05
Conclusos para despacho
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18/03/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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14/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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16/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 18:17
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01CV
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08/02/2024 14:22
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PAC01CV -> DCJE
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08/02/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 10:25
Juntada de Petição
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05/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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11/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/12/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:13
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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01/12/2023 15:32
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03028674520198240045
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0302867-45.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ELI HASSE BRUCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/08/2022 15:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
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19/08/2022 15:22
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Compromisso
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28/06/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/06/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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30/05/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/05/2022 15:03
Juntada de Petição
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26/05/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 18:00
Determinada a intimação
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18/01/2022 15:12
Conclusos para despacho
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11/12/2021 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:26). Refer. Evento 95
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11/12/2021 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:26). Refer. Evento 94
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11/12/2021 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:17:26). Refer. Evento 93
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18/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/09/2021 15:20
Juntada de Petição
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17/09/2021 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/09/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/09/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 2248940 Situação: Em aberto.
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02/09/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/09/2021 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (23/08/2021). Guia: 2130376 Situação: Baixado.
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01/09/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/08/2021 16:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2130376, Subguia 1232219 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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13/08/2021 14:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2130376, Subguia 1232219
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13/08/2021 14:22
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2130376 - R$ 528,50
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06/08/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2021 13:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/08/2021 20:27
Conclusos para julgamento
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04/08/2021 20:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2021 18:14:07)
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28/06/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/05/2021 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2021 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2021 09:08
Determinada a intimação
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20/04/2021 16:06
Juntada de Petição
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19/04/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2021 11:27
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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21/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/12/2020 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2020 16:57
Ato ordinatório praticado
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09/12/2020 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/11/2020 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/11/2020 09:26
Expedição de Alvará
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09/11/2020 13:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
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05/11/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2020 09:54
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 17:22
Juntada de Petição
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27/10/2020 17:00
Expedição de ofício - 1 carta
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27/10/2020 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
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17/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/05/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
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05/05/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2020 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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13/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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03/03/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/03/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
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05/02/2020 13:57
Juntada de Petição
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31/01/2020 15:30
Juntada de Petição
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29/01/2020 17:18
Juntada de Petição
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06/01/2020 01:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/12/2019 11:53
Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10082651-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 11:36
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17/12/2019 08:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0883/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
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13/12/2019 20:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0883/2019 Teor do ato: Ante o exposto, determino a realização de perícia judicial, a expensas da OI S/A (parte sucumbente na ação de conhecimento), com o fim de proceder aos cálculos de liquidação do
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25/11/2019 12:19
Determinado perícia - Ante o exposto, determino a realização de perícia judicial, a expensas da OI S/A (parte sucumbente na ação de conhecimento), com o fim de proceder aos cálculos de liquidação do julgado, em consonância com os parâmetros definidos no t
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07/10/2019 09:05
Conclusos para despacho
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10/09/2019 14:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10061127-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2019 14:43
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20/08/2019 08:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127
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16/08/2019 20:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS)
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16/08/2019 08:02
Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.
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24/07/2019 15:53
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10049293-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 24/07/2019 15:29
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08/07/2019 08:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096
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04/07/2019 21:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Luciana de Almeida Naves (OAB 31167/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)
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04/07/2019 20:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de quinze dias.
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28/06/2019 23:10
Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.19.10042751-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 28/06/2019 20:34
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13/06/2019 07:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
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11/06/2019 01:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada (na forma do art. 513, §2º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários ad
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17/05/2019 09:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada (na forma do art. 513, §2º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios de 10% para a fase executiva, cie
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17/05/2019 09:57
Certidão emitida - Apensado ao processo 0012926-15.2012.8.24.0045 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia
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17/05/2019 09:57
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0012926-15.2012.8.24.0045 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia
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15/05/2019 14:16
Distribuído por dependência(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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