TJSC - 5029434-31.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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21/03/2024 13:54
Transitado em Julgado
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 15:35
Juntado - Ofício
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/02/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 15:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/01/2024 08:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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29/01/2024 08:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/01/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/12/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/11/2023 08:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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27/11/2023 08:37
Despacho
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25/11/2023 07:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029434-31.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: YURI OLIVEIRA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/11/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
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18/10/2023 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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18/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/10/2023 15:52
Juntada de Certidão
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16/10/2023 14:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/10/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/10/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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