TJSC - 5005913-34.2022.8.24.0139

10/09/2025 21:29

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50059133420228240139/TJSC

12/08/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50059133420228240139/TJSC

08/07/2025 08:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

25/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:18

Determinada a intimação

02/06/2025 18:55

Conclusos para decisão

28/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 18:34

Recebido o recurso de Apelação

10/04/2025 07:19

Conclusos para decisão

17/03/2025 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 17/03/2025

30/01/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

30/01/2025 15:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

29/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 10:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento

24/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 13:53

Juntada de Petição

02/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 18:38

Juntado(a)

22/04/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/04/2024 17:30. Refer. Evento 22

08/04/2024 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 15:43

Juntado(a)

22/03/2024 09:43

Juntada de Petição

04/03/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

01/03/2024 18:08

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

01/03/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 01/03/2024

26/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 22/02/2024

21/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2024 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

20/02/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO

20/02/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

20/02/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

19/02/2024 19:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

19/02/2024 19:11

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

19/02/2024 19:11

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

19/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/04/2024 17:30

19/06/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2023 00:42

Determinada a intimação

01/06/2023 15:57

Conclusos para decisão

01/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 14:22

Juntado(a)

23/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 10/03/2023

12/01/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

09/01/2023 08:06

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

02/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 09:40

Recebida a denúncia

01/12/2022 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

30/11/2022 18:02

Conclusos para decisão

30/11/2022 17:29

Distribuído por dependência - Número: 50056633520218240139/SC