TJSC - 0319822-80.2016.8.24.0038

19/07/2025 00:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

19/07/2025 00:31

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Para: Ambiental

17/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

23/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

23/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 138

06/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/04/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 18:02

Julgado procedente o pedido

03/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/03/2025 17:47

Conclusos para decisão

05/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

22/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

31/01/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 12:48

Determinada a intimação

30/01/2025 10:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento

19/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024 16:41

Determinada a intimação

05/08/2024 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

02/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento

29/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

02/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:07

Determinada a intimação

07/05/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0900024-86.2017.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 74, 78, 83, 107

06/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/05/2024 07:38

Conclusos para despacho

29/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/04/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/04/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:29

Determinada a intimação

14/02/2024 14:37

Conclusos para decisão

10/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:55

Determinada a intimação

29/10/2023 16:37

Conclusos para decisão

10/08/2023 11:03

Juntada de Petição

09/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/06/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/05/2023 17:46

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:48

Despacho

11/11/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TONI ANGELO TOMASELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2022 17:12

Conclusos para despacho

12/04/2021 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

26/03/2021 18:12

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2021 13:29

Juntada de Certidão

14/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/03/2020 09:33

Juntada de Petição

01/03/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/03/2020 09:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/03/2019 17:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/03/2019 17:52

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGMM.18.00002453-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/09/2018 15:05 Complemento: DGMM.18.00002453-4> Da Acquaplant Química do Brasil Ltda> prestando informações.

28/08/2018 21:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/08/2018 21:42

Juntada

28/08/2018 21:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881630482TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Acquaplant Química do Brasil Ltda Diligência : 27/08/2018

10/08/2018 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/08/2018 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

18/07/2018 14:48

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Considerando o documento acostado à fl. 610, desnecessário o envio de ofício ao Conselho Regional de Química, conforme solicitado pela parte autora à fl. 608.2) No mais, oficie-se conforme requer o Ministério Público nos

04/06/2018 15:04

Conclusos para decisão interlocutória

21/05/2018 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.20003188-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/05/2018 17:15

19/04/2018 23:50

Juntada

19/04/2018 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 13:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/02/2018 00:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/08/2017 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10012258-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/08/2017 19:05

18/08/2017 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

16/08/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 181/595), no prazo de 10 (dez) dias, indicando e justificando as provas que pretende produz

16/08/2017 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 181/595), no prazo de 10 (dez) dias, indicando e justificando as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão e aquiescência ao

16/08/2017 18:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/08/2017 17:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.17.10001269-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2017 09:48 Complemento: WGMM.17.10001269-4> do Estado de Santa Catarina

28/11/2016 09:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2016 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

24/11/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:

22/11/2016 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2016 Teor do ato: 1) Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação em relação à Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina e Secretaria de Estado da S

21/11/2016 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2016/006689-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger

18/11/2016 18:51

Juntada de Ofício

18/11/2016 18:34

Certidão emitida - Genérico

18/11/2016 18:04

Recebidos os autos

18/11/2016 18:04

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

18/11/2016 17:57

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/11/2016 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação em relação à Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, vez que rec

10/11/2016 14:05

Conclusos para despacho

10/11/2016 07:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.16.10015705-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/11/2016 17:14 Complemento: WGMM.16.10015705-5 De> Dr. Alipio Egidio Külkamp.

04/11/2016 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

01/11/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2016 Teor do ato: 1) A Polícia Militar Ambiental está subordinada ao governador do Estado de Santa Catarina, consoante preconiza expressamente o art. 107 da Constituição Estadual. Ademais, a inst

01/11/2016 17:58

Mero expediente - SAJ - 1) A Polícia Militar Ambiental está subordinada ao governador do Estado de Santa Catarina, consoante preconiza expressamente o art. 107 da Constituição Estadual. Ademais, a instituição militar representa os órgãos centrais de compe

01/11/2016 12:32

Conclusos para despacho

31/10/2016 18:48

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinada à competência

31/10/2016 18:48

Redistribuição de processo - saída

31/10/2016 18:48

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

31/10/2016 18:21

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declino de Competência Foro destino: Guaramirim

31/10/2016 18:19

Juntada

31/10/2016 18:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/09/2016 através da guia nº 038.3122741-49 no valor de 2.290,06

31/10/2016 18:09

Recebidos os autos

31/10/2016 12:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

31/10/2016 12:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2016 12:37

Certidão emitida - Genérico

21/10/2016 11:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10169524-7 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 21/10/2016 10:06

19/10/2016 17:21

Declarada incompetência - Em vista dos fundamentos já lançados por ocasião do despacho de p. 153, e porque a parte autora não trouxe argumentos outros que evidenciassem a competência deste juízo para o processamento do feito, declino a competência em favo

14/10/2016 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

13/10/2016 16:13

Conclusos para despacho

13/10/2016 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10164212-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2016 15:25

11/10/2016 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2016 Teor do ato: Dito isso, ex vi do art. 9° do CPC, intime-se a parte autora para os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.I-se. Advogados(s): Alipio Eg

04/10/2016 11:30

Mero expediente - SAJ - Dito isso, ex vi do art. 9° do CPC, intime-se a parte autora para os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.I-se.

30/09/2016 14:50

Conclusos para despacho

30/09/2016 12:31

Distribuído por sorteio(SAJ)