26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042082-67.2025.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:10:06)
21/08/2025 19:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185374, Subguia 5864552
21/08/2025 19:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:10:08)
21/08/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO ANTONIO SARTORI WEBER. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO ANTONIO SARTORI WEBER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/07/2025 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2025 17:20

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:03

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 19:41

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
25/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO ANTONIO SARTORI WEBER. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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