TJSC - 0305026-06.2016.8.24.0064

01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

01/08/2025 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

18/07/2025 17:08

Expedição de ofício - 1 carta

18/07/2025 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015727

09/07/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50178238920228240064/SC

09/06/2025 16:46

Juntada de Petição

08/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024 15:47

Juntada de Petição

11/11/2024 14:06

Juntada de Petição

07/06/2024 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/02/2024 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

06/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

08/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 18:10

Decisão interlocutória

08/01/2024 12:25

Conclusos para decisão

19/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143

05/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

21/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 17:51

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV

07/08/2023 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA BELGA LTDA)

07/08/2023 18:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2023 18:31

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV

03/07/2023 18:00

Decisão interlocutória

26/06/2023 17:12

Conclusos para decisão

23/06/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50178238920228240064/SC

29/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/12/2022 02:30

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/08/2022 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50178238920228240064

27/07/2022 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 27/07/2022

21/07/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

21/07/2022 13:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

22/06/2022 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3677041, Subguia 1972921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,48

12/06/2022 19:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3677041, Subguia 1972921

12/06/2022 19:10

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES ÁVILA LTDA - Guia 3677041 - R$ 21,48

12/06/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/05/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022 19:57

Juntada de Certidão

12/05/2022 16:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/04/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 18:37

Decisão interlocutória

12/04/2022 13:21

Conclusos para decisão

01/03/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/01/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 22:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2022 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

11/01/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

11/01/2022 11:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/12/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:40:25). Refer. Evento 95

11/12/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:40:25). Refer. Evento 94

17/10/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 17:07

Decisão interlocutória

12/09/2021 21:24

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1966692, Subguia 1159137 - Boleto pago (1/1) - R$ 25,33

16/07/2021 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1966692, Subguia 1159137

16/07/2021 16:06

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES ÁVILA LTDA - Guia 1966692 - R$ 25,33

16/07/2021 16:06

Juntada - Guia Cancelada - TRANSPORTES ÁVILA LTDA - Guia 1362436 - R$ 11,84

16/07/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/06/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 13:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2021 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

24/05/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

24/05/2021 11:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

27/03/2021 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1362436, Subguia 800215

14/03/2021 22:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/03/2021 22:24

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES ÁVILA LTDA Guia nº 1.362.436 - R$ 11,84

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2021 14:20

Juntada de Petição

22/02/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/02/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 15:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2020 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

08/10/2020 13:50

Juntada de Certidão

09/07/2020 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

25/06/2020 13:41

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

10/03/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2020 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 17,51

09/03/2020 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/03/2020 13:45

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES ÁVILA LTDA Guia nº 223.371 - R$ 17,51

29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/02/2020 14:35

Juntada de Petição

19/02/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020 14:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2019 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0709/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

27/09/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0709/2019 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jo

27/09/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2019 11:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019 11:08

Juntada

19/06/2019 11:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676264499TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Construtora Belga Ltda

24/05/2019 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

02/04/2019 11:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10032962-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/04/2019 10:20

24/01/2019 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2018 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1274/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

04/12/2018 11:14

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.18.10125761-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/12/2018 11:11

28/11/2018 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1274/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do Mandado de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge Manoel Schneider Formighieri (OAB 87

28/11/2018 08:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do Mandado de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/07/2018 11:12

Juntada de mandado

12/07/2018 11:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/07/2018 11:08

Juntada de mandado

12/07/2018 11:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/07/2018 08:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014777-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan

06/07/2018 08:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014779-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan

09/04/2018 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

04/04/2018 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

26/03/2018 20:37

Juntada

26/03/2018 20:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/03/2018 através da guia nº 064.3100107-64 no valor de 27,76

26/03/2018 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10026513-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/03/2018 10:23

23/03/2018 15:33

Juntada

07/03/2018 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

05/03/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extin

05/03/2018 10:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

18/12/2017 11:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2017 11:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/12/2017 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2017 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/12/2017 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/036844-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel

05/12/2017 17:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/036837-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel

13/07/2017 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

29/06/2017 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2017 Teor do ato: Assim, com fulcro no art. 425, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite os títulos de créditos, objetos da presente ação, em cartó

27/06/2017 15:44

Certidão emitida - Genérico

19/06/2017 16:15

Mero expediente - SAJ - Assim, com fulcro no art. 425, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite os títulos de créditos, objetos da presente ação, em cartório, sob pena de extinção por indeferimento da inicial

09/06/2017 13:32

Conclusos para despacho

24/11/2016 08:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10087607-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/11/2016 10:43

22/11/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

18/11/2016 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0720/2016 Teor do ato: O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, arrola os títulos executivos extrajudiciais e entre eles está a duplicata (inciso I). Já a Lei n. 5.474/68, que dispõe sobre as du

01/07/2016 09:37

Mero expediente - SAJ - O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, arrola os títulos executivos extrajudiciais e entre eles está a duplicata (inciso I). Já a Lei n. 5.474/68, que dispõe sobre as duplicatas, prevê em seu artigo 15:"Art. 15 - A cobrança

27/06/2016 16:31

Conclusos para despacho

27/06/2016 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10042830-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/06/2016 16:13

16/06/2016 08:24

Juntada

16/06/2016 08:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/06/2016 através da guia nº 064.3058039-05 no valor de 370,34

14/06/2016 10:52

Juntada

10/06/2016 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

08/06/2016 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente / exequente para efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jorge Manoel Schneider Formigh

08/06/2016 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente / exequente para efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dias.

01/06/2016 13:18

Recebidos os autos

01/06/2016 13:18

Realizado cálculo de custas

31/05/2016 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2016 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/05/2016 16:25

Distribuído por sorteio(SAJ)