04/12/2023 21:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0
04/12/2023 20:53

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
26/10/2023 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2023 19:07

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5056223-96.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: AMADOR BATISTA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 337
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/09/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
21/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
20/09/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMADOR BATISTA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/09/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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