01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 265
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 265
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0302511-23.2017.8.24.0012/SC AUTOR: MITRA DIOCESANA DE CACADORADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Sobreveio a notícia do óbito de Iraci Figueroa Zardo e Manoel Figueroa Junior (eventos 261.1 e 262.1).

Consta do caderno processual que a parte autora regularizou o polo passivo em relação a Manoel Figueroa Junior, pois juntou o termo de inventariante e promoveu a citação deste, conforme se infere do relatório (evento 253.1) Inobstante, pende a regularização em relação a Iraci Figueroa Zardo. Assim, considerando que cabe ao autor diligenciar a fim de regularizar o polo passivo da demanda (CPC, art. 313, §2º, inc. I), intime-se para que assim o faça, no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo inventário em curso, deverá constar como representante do espólio o inventariante.

Neste caso, deverá apresentar cópia do termo de inventariante, bem como seu endereço atual.

Caso contrário, deverá proceder à habilitação de todos os herdeiros do de cujus no polo passivo, qualificando-os (nome, CPF e endereço atual de cada herdeiro).

No mesmo prazo, deverá ainda juntar a certidão de óbito da parte executada falecida.

Registro que, a citação do inventariante/herdeiros pode ser dispensada caso seja apresentada declaração de concordância com o pedido inicial, com firma reconhecida.

Nesse sentido: TJSC, AI n. 5069200-97.2022.8.24.0000, Rel.

Des.

Hélio David Vieira Figueira dos Santos, Quarta Câmara de Direito Civil, j. em 20/04/2023; TJSP, AI n. 2140624-70.2020.8.26.0000, Rel.

Des.

Piva Rodrigues, 9ª Câmara de Direito Privado, j. em 28/09/2020; bem como artigo 216-A, inciso II e § 2º, da Lei n. 6.015/1973; artigos 401, inciso II e § 6º, 407, §§ 6º, 7º e 8º, do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial; e, art. 1.136 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.
28/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
27/08/2025 18:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/08/2025 14:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
08/08/2025 14:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
31/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
05/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
03/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 19:45

Decisão interlocutória
02/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR - EXCLUÍDA
30/04/2025 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
25/02/2025 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237 Motivo: Mandado devolvido em virtude de Maricleia Tonet já ter sido citada, conforme certidão do Evento 246.
24/02/2025 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238 Data do cumprimento: 24/02/2025
18/02/2025 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 18/02/2025
18/02/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
18/02/2025 15:42

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
18/02/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDA MÁRCIA FIGUERÔA - EXCLUÍDA
18/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDA MARCIA FIGUEROA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
13/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
13/02/2025 17:05

Expedição de Mandado de citação - CDRCEMAN
13/02/2025 17:05

Expedição de Mandado de citação - CDRCEMAN
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 228
05/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
30/01/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9628956, Subguia 4976231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
27/01/2025 15:07

Link para pagamento - Guia: 9628956, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4976231&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4976231</a>
27/01/2025 15:07

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 9628956 - R$ 33,04
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
13/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225
03/01/2025 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 225
27/12/2024 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225
27/12/2024 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 225
10/12/2024 13:42

Expedição de ofício - 4 cartas
05/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9306090, Subguia 4788507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,08
25/11/2024 12:06

Link para pagamento - Guia: 9306090, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4788507&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4788507</a>
25/11/2024 12:06

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 9306090 - R$ 145,08
25/11/2024 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2024 12:02:53)
25/11/2024 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 213 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2024 12:04:08)
25/11/2024 12:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9306057, Subguia 4788492
25/11/2024 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 209 - Link para pagamento - 25/11/2024 12:02:53)
25/11/2024 12:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9306070, Subguia 4788499
25/11/2024 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 214 - Link para pagamento - 25/11/2024 12:04:09)
25/11/2024 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2024 12:00:18)
25/11/2024 12:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9306022, Subguia 4788470
25/11/2024 12:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Link para pagamento - 25/11/2024 12:00:22)
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197 e 198
31/10/2024 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193
23/10/2024 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193
23/10/2024 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193
23/10/2024 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193
16/10/2024 04:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
16/10/2024 04:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
16/10/2024 04:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
16/10/2024 04:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
16/10/2024 04:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
23/09/2024 15:08

Expedição de ofício - 9 cartas
20/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 187
20/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA WEIZMANN FIGUEROA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FIGUEROA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON REGINATO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARA REJANE FIGUEROA REGINATO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDA MÁRCIA FIGUERÔA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVO MIGUEL PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÁUDIA CARARO FIGUERÔA PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARICLEIA TONET. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON JOSE FIGUEROA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:32

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ DE SOUZA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUAREZ SOUZA SANTOS - EXCLUÍDA
05/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
31/05/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7854130, Subguia 4098733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 326,43
29/05/2024 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7854130, Subguia 4098733
20/05/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7854130, Subguia 4018415
07/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/05/2024 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7854130, Subguia 4018415
06/05/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 7854130 - R$ 326,43
26/04/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:03

Decisão interlocutória
12/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição
12/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:53

Decisão interlocutória
24/07/2023 10:13

Juntada de Petição
25/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/04/2023 16:57

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/03/2023 18:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/03/2023 18:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/01/2023 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 29/01/2023
29/01/2023 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 29/01/2023
29/01/2023 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 29/01/2023
23/01/2023 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 23/01/2023
23/01/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 23/01/2023
20/01/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
20/01/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
20/01/2023 18:55

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/01/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
20/01/2023 18:54

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/01/2023 18:54

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/01/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
20/01/2023 18:53

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/01/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
20/01/2023 17:52

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
19/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/10/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4447887, Subguia 2348889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 394,25
17/10/2022 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4447887, Subguia 2348889
17/10/2022 14:18

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 4447887 - R$ 394,25
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:58

Determinada a citação
10/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/12/2021 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
16/12/2021 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
06/12/2021 18:00

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:56

Expedição de ofício - 2 cartas
26/11/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2658466, Subguia 1473278 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84
26/11/2021 12:07

Juntada de Petição
17/11/2021 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2658466, Subguia 1473278
17/11/2021 10:11

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 2658466 - R$ 60,84
17/11/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/10/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/10/2021 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
19/10/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
19/10/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
16/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
27/09/2021 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
23/09/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
13/09/2021 17:16

Expedição de ofício - 11 cartas
27/08/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2168379, Subguia 1249123 - Boleto pago (1/1) - R$ 334,62
26/08/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2021 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2168379, Subguia 1249123
19/08/2021 16:28

Juntada - Guia Gerada - MITRA DIOCESANA DE CACADOR - Guia 2168379 - R$ 334,62
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:23

Juntada de Petição
11/06/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2021 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 31/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA DF N. 29/2021 e Decreto Municipal n. 9457 de 30 de maio de 2021.
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/02/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/01/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/01/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/01/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
10/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
02/09/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/08/2020 23:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
10/08/2020 15:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/08/2020 04:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
10/07/2020 00:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
07/02/2020 16:10

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCDR.20.10002013-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/02/2020 15:42
06/02/2020 20:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/02/2020 através da guia nº 012.3028757-00 no valor de 122,61
06/02/2020 20:14

Juntada
28/01/2020 16:28

Juntada
28/01/2020 16:27

Realizado cálculo de custas
20/01/2020 20:08

Juntada
20/01/2020 20:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/01/2020 através da guia nº 012.3028638-77 no valor de 66,95
15/01/2020 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do Diário: 3218 Página:
15/01/2020 12:20

Juntada
15/01/2020 12:20

Realizado cálculo de custas
09/01/2020 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 dias, informar o endereço completo dos confrontantes indicados no ítem 1-9 da decisão de fls. 97, a fim de que sejam realizadas suas ci
09/01/2020 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/01/2020 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
09/01/2020 16:11

documento digitalizado
07/01/2020 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 dias, informar o endereço completo dos confrontantes indicados no ítem 1-9 da decisão de fls. 97, a fim de que sejam realizadas suas citações. No mesmo prazo, deverá recolher as
07/01/2020 16:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/01/2020 16:03

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/01/2020 16:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2020/000015-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Andréa Araujo Bostelmam Mandelli
16/12/2019 13:35

Recebidos os autos
11/12/2019 10:21

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCDR.19.10035060-5 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 11/12/2019 10:15
25/10/2019 17:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/09/2019 16:08

Certidão emitida - Afixação de Edital
19/09/2019 16:02

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
05/07/2019 20:15

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Diante do "check list" apresentado: 2.1 Considerando as declarações de ciência da ação e anuência ao pedido firmadas pelos proprietários da área objeto da demanda (fls. 72-87 e 89-95), fica dispensada sua citação. 2.2 Ass
03/05/2019 09:51

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDR.19.10013182-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/05/2019 09:43
28/03/2019 16:07

Conclusos para despacho
21/03/2019 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.10007916-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 14:48
26/02/2019 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:
22/02/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: b. Diante do "check list" apresentado:b.1 Proceda-se o Cartório a retificação do polo passivo da demanda a fim de que constem como requeridos as pessoas indicadas no item 1.2 aci
01/10/2018 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - b. Diante do "check list" apresentado:b.1 Proceda-se o Cartório a retificação do polo passivo da demanda a fim de que constem como requeridos as pessoas indicadas no item 1.2 acima.b.2 Intime-se a parte autora para, no prazo
27/09/2018 18:19

Conclusos para despacho
25/09/2018 14:26

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDR.18.10022298-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/09/2018 14:05
11/07/2018 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Diante do "check list" apresentado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito:2.1 Juntar certidão atualizada (emissão há menos de 30 dias), emitida pelo Ofício de Registro
03/05/2018 17:33

Conclusos para despacho
24/01/2018 20:09

Juntada
24/01/2018 20:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/01/2018 através da guia nº 012.3017026-59 no valor de 434,17
23/01/2018 21:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.10000828-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/01/2018 17:22
10/01/2018 17:57

Juntada
10/01/2018 17:57

Realizado cálculo de custas
07/12/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1139/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:
05/12/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1139/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante apresentação de outros documentos como, por exemplo, comprovante de rendimento
16/11/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante apresentação de outros documentos como, por exemplo, comprovante de rendimentos, certidões negativas de propriedade (automóveis, im
10/11/2017 18:51

Conclusos para despacho
23/08/2017 13:00

Conclusos para despacho
23/08/2017 09:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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