TJSC - 5005664-13.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5005664-13.2024.8.24.0075/SC RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: JULIA SIMONI DANTAS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): EVELYN KUERTEN LIMACO (OAB SC008484)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA O FIM DE READEQUAR O VALOR DA CAUSA AO QUANTUM INDICADO NA INICIAL E ESTABELECER A SUCUMBÊNCIA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA DEVIDA POR AMBAS AS PARTES, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À APELANTE.
INDEVIDOS HONORÁRIOS RECURSAIS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO -
26/08/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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21/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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21/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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21/08/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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31/03/2025 17:34
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102)
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31/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:57
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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02/12/2024 19:25
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401
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02/12/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 11:43
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
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13/11/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:32
Juntada de Petição
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20/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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20/10/2024 13:16
Juntada de Certidão
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20/10/2024 13:15
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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18/10/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,82
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17/10/2024 18:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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17/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA SIMONI DANTAS GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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