01/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020006-63.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: FLAVIO REINALDO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA REGINA PEREIRA KIENAST (OAB SC019243) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581) APELANTE: ESTANISLAU CANDIDO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Buchholz Ribeiro (OAB SC027658) APELADO: OS MESMOS APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
29/08/2025 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/08/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59 Sequencial: 49
28/03/2025 18:44

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0203)
28/03/2025 18:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
28/03/2025 18:17

Determina redistribuição por incompetência
28/03/2025 18:13

Determina redistribuição por incompetência
05/02/2025 10:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCIV0103 para GCIV0303)
05/02/2025 09:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
05/02/2025 09:23

Determina redistribuição por incompetência
04/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
04/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:11

Alterado o assunto processual
03/02/2025 17:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
31/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO REINALDO PENNA. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTANISLAU CANDIDO VALENTIM. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/01/2025 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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