TJSC - 0000710-11.2004.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000710-11.2004.8.24.0010/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: AGROMEURER COMERCIAL LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): KARLA DA ROSA LAPOLLI (OAB SC035677) APELADO: GABRIEL DOMINGOS CATARINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ITALO JOSE ZOMER (OAB SC046463) ADVOGADO(A): DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615) ADVOGADO(A): GABRIELA FONTANELA (OAB SC071608) APELADO: WESLEY DOMINGOS CATARINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ITALO JOSE ZOMER (OAB SC046463) ADVOGADO(A): DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615) ADVOGADO(A): GABRIELA FONTANELA (OAB SC071608) APELADO: SANTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIA MARIA RAIMUNDINI DE SOUZA (OAB SC048520) ADVOGADO(A): CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 0000710-11.2004.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: AGROMEURER COMERCIAL LTDA - EPP (REQUERIDO)ADVOGADO(A): KARLA DA ROSA LAPOLLI (OAB SC035677)APELADO: GABRIEL DOMINGOS CATARINA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ITALO JOSE ZOMER (OAB SC046463)ADVOGADO(A): DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615)ADVOGADO(A): GABRIELA FONTANELA (OAB SC071608)APELADO: WESLEY DOMINGOS CATARINA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ITALO JOSE ZOMER (OAB SC046463)ADVOGADO(A): DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615)ADVOGADO(A): GABRIELA FONTANELA (OAB SC071608)APELADO: SANTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SILVIA MARIA RAIMUNDINI DE SOUZA (OAB SC048520)ADVOGADO(A): CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA RECONHECER O DIREITO DO APELANTE AO ABATIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS PELA VÍTIMA, A TÍTULO DE SPVAT, NUMERÁRIO A SER APURADO NA FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE -
28/08/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S
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28/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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26/08/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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21/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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21/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
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21/08/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 13:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 100
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22/10/2024 15:25
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
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16/10/2024 15:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0601 -> DCDP
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05/09/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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05/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
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05/09/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 15:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTINA DE OLIVEIRA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/09/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2024 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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02/09/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DOMINGOS CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY DOMINGOS CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA DE OLIVEIRA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 156 do processo originário (25/07/2024). Guia: 8393577 Situação: Baixado.
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02/09/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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