TJSC - 5077148-21.2022.8.24.0023

31/07/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

31/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Justiça gratuita: Deferida

10/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 13:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/11/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 15:39

Despacho

22/11/2024 14:47

Conclusos para despacho

19/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/10/2024 17:41

Conclusos para decisão

24/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/10/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:03

Despacho

08/10/2024 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 19:56

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento

24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 52

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/12/2023 14:00. Refer. Evento 46

07/12/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 15:53

Despacho

07/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/12/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/12/2023 14:00

05/12/2023 11:57

Conclusos para despacho

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41

20/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023 04:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

05/10/2023 16:19

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:17

Decisão interlocutória

06/07/2023 12:48

Conclusos para decisão

06/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 12:28

Determinada a intimação

02/06/2023 17:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/02/2023 19:00

Conclusos para julgamento

08/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/11/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022 22:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE MARCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2022 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 17:37

Determinada a citação

05/09/2022 10:31

Conclusos para despacho

05/09/2022 10:30

Juntada - Guia Cancelada - JANE MARCIA DA SILVA - Guia 3730111 - R$ 2.466,43

05/09/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE MARCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

07/07/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3730111, Subguia 2000245

22/06/2022 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3730111, Subguia 2000245

22/06/2022 14:15

Juntada - Guia Gerada - JANE MARCIA DA SILVA - Guia 3730111 - R$ 2.466,43

22/06/2022 14:15

Distribuído por sorteio