28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 252
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 252
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004834-38.2021.8.24.0015/SC EXEQUENTE: CARMITA GONZAGA DA SILVAADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da exequente CARMITA GONZAGA DA SILVA nos cadastros do EProc, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, sob as penas do art. 76 do Código de Processo Civil.
26/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:53

Determinada a intimação
20/06/2025 17:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246
12/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
24/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
05/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
05/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
11/06/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
11/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição
14/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
29/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
21/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
11/06/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:02

Decisão interlocutória
31/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
06/04/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135, 134, 133, 132, 131, 130, 129, 127, 126 e 128
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
22/12/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/12/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:38

Decisão interlocutória
09/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:20

Juntada de Petição
02/11/2022 21:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Decisão interlocutória - 02/11/2022 21:12:15)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:16)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:17)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:17)
02/11/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:17)
02/11/2022 21:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/11/2022 21:12:17)
20/10/2022 11:01

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73, 72, 70, 69, 71, 79, 78, 77 e 76
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 56, 55, 57, 62, 61, 60, 59, 65, 64 e 63
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:33

Juntada de Petição
31/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
23/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
04/02/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:01

Decisão interlocutória
26/01/2022 13:03

Conclusos para decisão
08/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
07/12/2021 16:52

Juntada de Petição
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/09/2021
19/08/2021 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:49

Decisão interlocutória
06/07/2021 13:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMITA GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA MARIA DA COSTA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA DE JESUS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCINETH DO SOCORRO FREITAS BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENESSE BRAGA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILMA PINHEIRO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHACQUICILENI DOS REIS FOGACA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CELIA ALVES CALVARES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA STEFANIE MELO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDA NONATA CANDEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2021 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00056526120108240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00