TJSC - 5011941-16.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ALANO

CPF *98.***.*05-49

Advogados

LUCAS BORGES LANGUER

OAB: 040598/SC

CPF *20.***.*45-69

Polo Passivo

Partes

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 13.660.104/0001-74

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5011941-16.2024.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: PEDRO ALANO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDI

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011941-16.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50119411620248240020/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: PEDRO ALANO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 01/09/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 01/09/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

  • 30/08/2025 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>

  • 08/08/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 100

  • 09/04/2025 13:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0404)

  • 09/04/2025 13:58

    Alterado o assunto processual

  • 09/04/2025 12:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

  • 09/04/2025 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 09/04/2025 12:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/03/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 31/03/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 18:33

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021899

  • 28/03/2025 19:21

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 28/03/2025 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ALANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/03/2025 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/03/2025 17:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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