TJSC - 5039571-61.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5039571-61.2022.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: NIVALDO DIAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN FELIPE BERTI (OAB SC055235)APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5039571-61.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50395716120228240038/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: NIVALDO DIAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN FELIPE BERTI (OAB SC055235)APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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04/09/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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03/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2025 15:20
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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31/03/2025 17:37
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:33
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:37
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0604 -> DCDP
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20/03/2025 19:37
Despacho
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05/12/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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05/12/2024 17:39
Juntada de Certidão
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04/12/2024 18:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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04/12/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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