TJSC - 5059931-51.2021.8.24.0038
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 0329984-53.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: VILMA ADELINA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE PIZETTA (OAB SC017182)ADVOGADO(A): GIOVANA CARLA PIZETTA (OAB SC030159)ADVOGADO(A): APARECIDO JERONIMO DA SILVEIRA (OAB SC036568)ADVOGADO(A): BARBARA MAIA RIBEIRO DO SUL (OAB SC037036)APELADO: OLIVIA MARA LITTIG (RÉU)ADVOGADO(A): WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA (OAB SC028561)APELADO: FABIO MACEDO PANELLA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA BASTOS (OAB SC016134)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEVOLVER O RECURSO AO RELATOR ORIGINÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN - 
                                            
02/10/2023 12:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
 - 
                                            
29/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
01/09/2023 16:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333965, Subguia 3286033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
 - 
                                            
01/09/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
01/09/2023 11:53
Determinada a intimação
 - 
                                            
31/08/2023 22:26
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/08/2023 18:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/08/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 6333965 Situação: Em aberto.
 - 
                                            
31/08/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
31/08/2023 17:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6333965, Subguia 3286033
 - 
                                            
31/08/2023 17:11
Juntada - Guia Gerada - ROGER DA SILVA RODRIGUES - Guia 6333965 - R$ 635,09
 - 
                                            
11/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
 - 
                                            
31/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
31/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
31/07/2023 20:12
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
31/07/2023 18:32
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
31/07/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
28/07/2023 16:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
 - 
                                            
12/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
12/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
12/07/2023 14:07
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
31/10/2022 17:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
28/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/09/2022 16:32
Determinada a intimação
 - 
                                            
06/07/2022 18:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/07/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
31/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/05/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
30/05/2022 16:47
Juntada de Petição - PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (RS070259 - HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR / RS083723 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR)
 - 
                                            
18/05/2022 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
28/04/2022 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
22/04/2022 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3371090, Subguia 1825344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
 - 
                                            
20/04/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
20/04/2022 14:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3371090, Subguia 1825344
 - 
                                            
20/04/2022 14:34
Juntada - Guia Gerada - ROGER DA SILVA RODRIGUES - Guia 3371090 - R$ 23,62
 - 
                                            
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
17/03/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/03/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
02/03/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
14/02/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/02/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/02/2022 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
26/01/2022 22:01
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
26/01/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/01/2022 11:16
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
25/01/2022 17:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/01/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2838865, Subguia 1591957 - Boleto pago (1/1) - R$ 595,09
 - 
                                            
25/01/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
21/01/2022 10:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2838865, Subguia 1591957
 - 
                                            
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
11/01/2022 02:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2838865, Subguia 1562463
 - 
                                            
10/01/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/01/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/12/2021 10:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2838865, Subguia 1562463
 - 
                                            
28/12/2021 10:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2838865, Subguia 1557579
 - 
                                            
17/12/2021 16:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2838865, Subguia 1557579
 - 
                                            
17/12/2021 16:00
Juntada - Guia Gerada - ROGER DA SILVA RODRIGUES - Guia 2838865 - R$ 593,00
 - 
                                            
17/12/2021 16:00
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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