TJSC - 0008371-05.2014.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VICENTE BARBOZA

CPF *10.***.*15-15

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 08:53

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/11/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/11/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 07/11/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008371-05.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VICENTE BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 18/10/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

  • 18/10/2023 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2023 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 04/10/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0101

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/08/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 09/08/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2023 12:31:21)

  • 09/08/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2023 12:31:11)

  • 09/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 08/08/2023 17:45

    Recebido o recurso de Apelação

  • 08/08/2023 14:54

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/08/2023 14:54

    Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC

  • 14/09/2022 10:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

  • 14/09/2022 10:02

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 20/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 19/07/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 16:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>

  • 30/06/2022 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/06/2022 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 20/06/2022 18:49

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 27/04/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 23/12/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/12/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 16/12/2021 11:05

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2021 08:28

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 22:11

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0101

  • 22/07/2021 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2021 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 18:55

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 08/07/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB1 -> DRI

  • 07/07/2021 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 07/07/2021 20:43

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 19:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 05/07/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/07/2021 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 01/07/2021 17:27

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 14/06/2021 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/05/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 28/05/2021 19:10

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2021 10:40

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2021 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 22/02/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 22/02/2021 17:37

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/02/2021 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/02/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001343-76.2019.8.24.0020

Edgar Vitali

Os Mesmos

Advogado: Daniel de Luca Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5072485-24.2022.8.24.0930

Valdevino Ferreira

Banco Bmg S.A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5003151-19.2020.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Pires de Oliveira

Advogado: Elcio Guerra Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2020 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5003151-19.2020.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Pires de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5003151-19.2020.8.24.0041

Joao Pires de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 17:45

Exibir Processo