TJSC - 5039530-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 09:43
Baixa Definitiva
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01/12/2023 06:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/12/2023 06:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
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01/12/2023 06:43
Custas Satisfeitas - Parte: BELA VISTA COUNTRY CLUB
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29/11/2023 14:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/11/2023 13:55
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 04:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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25/10/2023 04:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039530-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: BELA VISTA COUNTRY CLUB ADVOGADO(A): SARA MARIA BREHM PADILHA (OAB SC016953) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO DA CRUZ (OAB SC016319) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): CHARLOTE INES SCHAEFER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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28/08/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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25/08/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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04/07/2023 14:40
Decisão interlocutória
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03/07/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5912537 Situação: Baixado.
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30/06/2023 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5912537 Situação: Em aberto.
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30/06/2023 20:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 00034531220058240025/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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