TJSC - 5017557-95.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017557-95.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: MARCIO GOMES MENDESADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473)AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDAADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017557-95.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50139085320258240023/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAGRAVANTE: MARCIO GOMES MENDESADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473)AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDAADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444)INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDAADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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04/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
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03/09/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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14/08/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 151
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07/07/2025 10:55
Juntada de Petição
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02/05/2025 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0204
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02/05/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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18/03/2025 15:01
Concedida a Medida Liminar
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14/03/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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14/03/2025 08:57
Juntada de Certidão
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13/03/2025 16:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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13/03/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/03/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GOMES MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
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13/03/2025 14:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 9, 5, 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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