TJSC - 0003940-80.2012.8.24.0010

01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229

29/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229

28/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229

28/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

28/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 93

28/08/2025 03:36

Transitado em Julgado

28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

27/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217

26/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

26/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

26/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025 03:54

Conclusos para julgamento

26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

22/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208

22/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

22/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

22/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2025 15:22

Requisição de pagamento de precatório paga

22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC

20/08/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00037782620198240500/TJSC

04/09/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/06/2024 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 53, 55, 64, 66

25/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

25/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 12:22

Juntado(a)

19/06/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00037782620198240500/TJSC

11/06/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 189

11/06/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 178

11/06/2024 14:31

Despacho

10/06/2024 12:27

Conclusos para decisão

08/06/2024 16:52

Juntada de Petição

07/06/2024 23:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00037782620198240500/TJSC

29/05/2024 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 151

29/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/05/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

28/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:59

Determinada a intimação

22/05/2024 12:31

Conclusos para decisão

21/05/2024 17:45

Juntada de Petição

21/05/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 25, 27

17/05/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00037782620198240500/TJSC

14/05/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003778-26.2019.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 164, 172

14/05/2024 14:09

Juntada de Certidão

14/05/2024 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INES ALEXANDRE FREITAS - REPRESENTANTE

14/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES ALEXANDRE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/05/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 19:59

Despacho

15/04/2024 18:19

Conclusos para decisão

15/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/04/2024 17:31

Juntada de Petição

12/04/2024 15:37

Juntada de Petição

10/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 18:46

Determinada a intimação

12/03/2024 13:55

Conclusos para decisão

12/03/2024 13:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/03/2024 16:39

Juntada de Petição

21/02/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

19/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/10/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023

18/10/2023 13:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

18/10/2023 13:57

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Indenização por Dano Material

18/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/10/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 08:49

Despacho

18/10/2023 08:41

Conclusos para decisão

17/10/2023 18:20

Juntada de Certidão

30/06/2023 17:25

Juntada de Certidão

07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/05/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/05/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:59

Juntada de Certidão

17/02/2023 17:33

Juntada de Certidão

16/09/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2022 17:44:27)

16/09/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2022 17:44:27)

16/09/2022 17:44

Juntada de Certidão

30/05/2022 16:44

Juntada de Certidão

13/09/2021 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2021 19:16:53)

13/09/2021 19:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

18/08/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

13/08/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

12/08/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/08/2020 10:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2019 17:10

Juntada de Ofício

24/06/2019 17:09

Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

24/06/2019 16:48

Certidão emitida - Certidão para precatório - cálculo

28/05/2019 14:22

Mero expediente - SAJ - Considerando-se a petição de fl. 204, requisite-se o pagamento por precatório. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. Cumpra-se.

25/03/2019 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

25/03/2019 13:43

Conclusos para despacho

25/03/2019 10:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10007724-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/03/2019 10:00

22/03/2019 22:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Fica o credor intimado para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. Advogados(s): Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

22/03/2019 22:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o credor intimado para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias.

22/03/2019 16:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.Fluído "in albis" o interregno, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

18/06/2018 12:12

Conclusos para despacho

14/06/2018 18:45

Juntada de documento

13/06/2018 17:12

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

12/06/2018 15:48

Expedição de alvará - Sidejud

01/06/2018 14:02

Mero expediente - SAJ - Expeça-se o respectivo alvará.Após, voltem os autos concluso.

25/05/2018 18:22

Conclusos para despacho

22/05/2018 17:00

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBOM.18.10010055-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 22/05/2018 16:52

21/05/2018 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20003585-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 16:07

21/05/2018 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20003585-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 16:07

21/05/2018 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20003585-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 16:07

21/05/2018 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20003585-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 16:07

09/05/2018 17:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.18.10004412-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2018 13:56

07/05/2018 15:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 65.

02/05/2018 18:28

Juntada de documento

02/05/2018 18:27

Juntada

30/04/2018 12:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/04/2018 13:01

Expedidos ofício e requisição de pequeno valor - Digital - Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV

28/03/2018 12:08

Recebidos os autos

27/03/2018 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se o competente ofício requisitório (Precatório/RPV), independentemente de prévia intimação da Fazenda Pública para informar sobre a existência de débitos, diante da declaração de inconstitucionalidade do § 9º do arti

12/03/2018 15:02

Conclusos para despacho

12/03/2018 14:53

Recebidos os autos

12/03/2018 13:18

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2018 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 158/162), no prazo de 15 dias.

09/03/2018 13:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WBOM18200014150

06/03/2018 15:54

Certidão emitida - Certifico que nesta data enviei cópia da fl. 153 via email ao servidor Alberto da PGE/SC. ([email protected])

01/03/2018 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

28/02/2018 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerido para se manifestar da petição de fl. 153, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carla Schmitz de Schmitz (OAB 30458B/SC)

23/02/2018 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para se manifestar da petição de fl. 153, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2018 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10000368-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/01/2018 15:53

12/01/2018 16:14

Recebidos os autos

12/01/2018 15:19

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2017 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

04/12/2017 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC), C

30/11/2017 15:50

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/11/2017 15:32

Reativado processo retornado de outro Juízo

13/11/2017 12:00

Transitado em julgado

10/07/2015 14:18

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

09/07/2015 16:35

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DBOM15000043851 - Complemento: Prot. 4385-1

07/07/2015 16:33

Recebidos os autos

07/07/2015 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

06/07/2015 13:30

Recebidos os autos

03/07/2015 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação de fls. 106/113 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as

19/06/2015 15:25

Conclusos para despacho

18/06/2015 13:26

Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação de fls. 106/113 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 29/5/2015 e término em 29/6/2015, tendo sido protocolada em 9/6/2015.

17/06/2015 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBOM15200016630 - Complemento: Prot. 1663-0

28/05/2015 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 2119 Página:

26/05/2015 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2015 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação ajuizada por Antonio Demétr

27/04/2015 15:48

Certificado a publicação e registro da sentença

27/04/2015 14:15

Recebidos os autos

20/04/2015 16:46

Julgado procedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação ajuizada por Antonio Demétrio Alexandre, Repr. p/ respons. em face de Esta

18/09/2014 14:21

Juntada de Petição - prot. 806764

06/06/2014 14:07

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

06/06/2014 13:27

Recebidos os autos

14/05/2014 16:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

07/05/2014 12:40

Recebidos os autos

02/05/2014 15:32

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

21/10/2013 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

21/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2013 12:00

Juntada de impugnação

03/10/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2013 12:00

Carga ao Advogado

03/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0381/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1729 Página:

01/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0381/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 30/82, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edir Kestring Perin (OAB 033.012/SC)

19/09/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/09/2013 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 30/82, no prazo de 10 (dez) dias.

19/09/2013 12:00

Juntada de contestação - Prot. 10P27.

05/07/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

27/06/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Ante a natureza da causa, defiro o pedido para conceder à parte autora a gratuidade da justiça. Cite-se, com as advertências legais.

28/05/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Ante a natureza da causa, defiro o pedido para conceder à parte autora a gratuidade da justiça. Cite-se, com as advertências legais.

27/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013 12:00

Juntada de documentos - Prot. 41508

09/04/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2013 Data da Publicação: 09/04/2013 Número do Diário: 1604 Página:

05/04/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0222/2013 Teor do ato: Diante do pedido formulado às fls. 20, concedo ao autor o prazo de 60 (sessenta) dias para providenciar a regularização processual. Intime-se. Advogados(s): Edir Kestring Perin (OAB 033.012/SC)

01/03/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/02/2013 12:00

Despacho outros - Diante do pedido formulado às fls. 20, concedo ao autor o prazo de 60 (sessenta) dias para providenciar a regularização processual. Intime-se.

25/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013 12:00

Juntada de petição

29/11/2012 12:00

Aguardando petição

09/11/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

09/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

17/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2012 12:00

Despacho outros - Por serem os requerentes maiores, deve a representante acostar aos autos documento comprobatório da respectiva interdição. Assim, intime-se os requerentes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

08/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2012 12:00

Aguardando autuação

04/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2012 12:00

Correção de classe - entrada

03/10/2012 12:00

Correção de classe - saída

01/10/2012 12:00

Processo distribuído por direcionamento