TJSC - 5025230-30.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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29/11/2023 13:52
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/10/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/10/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 15:15
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025230-30.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MICHELLI CRISTINI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE EMANUEL BIESEK (OAB PR098564) ADVOGADO(A): LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/10/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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19/09/2023 09:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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13/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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31/07/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 22:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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31/01/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/01/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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