05/02/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
05/02/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
08/11/2023 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
19/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004698-89.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO ZANELLA MARCON APELADO: ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA ZANDOMENICO (AUTOR) ADVOGADO(A): NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB SC025535) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
18/10/2023 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 70
18/10/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
06/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 18:03

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
03/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
02/10/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA ZANDOMENICO. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/10/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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