TJSC - 0300041-08.2015.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0300041-08.2015.8.24.0006/SCRELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEAUTOR: VANDERLEI JOSE PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862)ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 03/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 00:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
03/09/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta
-
21/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
13/08/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 148. Justiça gratuita: Deferida Guia: 11114162 Situação: Baixado.
-
13/08/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
30/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
29/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
28/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 17:11
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2025 13:53
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
07/04/2025 18:26
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 14:49
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
08/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 22:47
Juntada de Petição
-
06/11/2024 22:40
Juntada de Petição
-
24/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
23/10/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/10/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:08
Juntada de Petição
-
10/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 117
-
10/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/09/2024 14:34
Alterado o assunto processual
-
10/09/2024 14:33
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
10/09/2024 14:33
Alterado o assunto processual - De: Indenização Trabalhista - Para: Indenização por Dano Material
-
09/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:01
Despacho
-
07/03/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/10/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/10/2023 02:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
11/09/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 21:43
Determinada a intimação
-
14/07/2023 21:43
Juntada de Petição
-
14/07/2023 21:43
Juntada de Petição
-
26/10/2022 17:36
Juntada de Petição
-
12/03/2022 09:12
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
23/10/2020 18:00
Conclusos para julgamento
-
24/07/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2020 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 11:58
Juntada de Petição
-
27/05/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2020 14:41
Juntada de Petição
-
25/05/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/05/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2020 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/04/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
27/03/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
27/03/2020 11:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
31/10/2019 17:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:
-
30/10/2019 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2019 Teor do ato: Considerando a renuncia à fl. 433, NOMEIO em substituição, como perito(a) judicial, o Dr. Telmo Gaertner Victória (CRM 5225), para a realização da perícia pertinente ao caso. AR
-
30/10/2019 10:56
Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a renuncia à fl. 433, NOMEIO em substituição, como perito(a) judicial, o Dr. Telmo Gaertner Victória (CRM 5225), para a realização da perícia pertinente ao caso. ARBITRO os honorários periciais em R$ 407,00 (qua
-
14/02/2019 16:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.10001347-1 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 14/02/2019 16:27
-
15/01/2019 17:03
Conclusos para decisão interlocutória
-
15/01/2019 17:02
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
30/10/2018 18:26
Juntada de documento
-
30/10/2018 18:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
-
13/03/2018 12:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:
-
06/03/2018 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2018 Teor do ato: Nomeio em substituição perito judicial o Dr. André Vicente Daquino - [email protected] , fones 47-3349.9075 | 9681.2000, para realização de prova pericial formulado pela
-
01/03/2018 18:26
Decisão interlocutória - SAJ - Nomeio em substituição perito judicial o Dr. André Vicente Daquino - [email protected] , fones 47-3349.9075 | 9681.2000, para realização de prova pericial formulado pela autora às páginas 387.Oficie-se o perito nomead
-
30/03/2017 16:53
Conclusos para despacho
-
19/09/2016 12:45
Conclusos para decisão interlocutória
-
19/09/2016 12:44
Juntada de Petição
-
14/09/2016 12:20
Juntada de documento
-
14/09/2016 12:20
Juntada de documento
-
14/09/2016 12:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
-
03/12/2015 15:24
Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Sr. Perito para que, tendo em vista a manifestação do Município de Barra Velha acostada às páginas 401/417 (que deverá acompanhar a missiva), se possível, apresente uma nova proposta de honorários, ou decline do encarg
-
01/12/2015 17:36
Conclusos para decisão interlocutória
-
01/12/2015 17:35
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.15.10008786-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2015 16:48
-
21/11/2015 17:09
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.15.10008733-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/11/2015 10:42
-
19/11/2015 12:30
Juntada
-
19/11/2015 12:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2240 Página:
-
17/11/2015 11:24
Juntada
-
17/11/2015 11:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentados pelo perito à página 395, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Gustavo Bubniak (O
-
10/11/2015 08:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
10/11/2015 08:01
Juntada
-
10/11/2015 08:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR446637815TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Peter Knoll Santana Diligência : 05/11/2015
-
09/11/2015 14:08
Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentados pelo perito à página 395, no prazo de 5 dias.
-
09/11/2015 13:24
Conclusos para despacho
-
09/11/2015 12:28
Juntada de Petição
-
28/10/2015 12:48
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
-
28/10/2015 12:21
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBVH.15.10008146-5 Tipo da Petição: Informações Data: 27/10/2015 18:19
-
22/10/2015 13:04
Juntada
-
22/10/2015 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:
-
20/10/2015 12:02
Juntada
-
20/10/2015 12:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2015 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela autora às páginas 387. 2. NOMEIO Peter Knoll Santana como perito, com endereço na Rua Anaburgo, 4.000 - G2, Dis
-
16/10/2015 17:19
Determinado perícia - 1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela autora às páginas 387. 2. NOMEIO Peter Knoll Santana como perito, com endereço na Rua Anaburgo, 4.000 - G2, Distrito Industrial Norte, CEP 89.219-630, Joinville/SC, fo
-
14/10/2015 18:45
Conclusos para decisão interlocutória
-
14/10/2015 18:44
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBVH.15.10007755-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2015 14:40
-
05/10/2015 13:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.10007540-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/10/2015 17:07
-
01/10/2015 12:28
Juntada
-
01/10/2015 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:
-
29/09/2015 17:37
Juntada
-
29/09/2015 17:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2015 Teor do ato: 1. Sem razão o réu quando reclama acerca do prazo para contestação, uma vez que conforme se extrai da leitura do mandado de citação acostado à fl. 289, teve o prazo de 60 dias c
-
28/09/2015 14:26
Mero expediente - SAJ - 1. Sem razão o réu quando reclama acerca do prazo para contestação, uma vez que conforme se extrai da leitura do mandado de citação acostado à fl. 289, teve o prazo de 60 dias contatos da juntada do mandado nos autos para contestar
-
01/09/2015 09:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2015 09:37
Certidão emitida - Decurso de Prazo
-
27/07/2015 12:55
Juntada
-
27/07/2015 12:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 2160 Página:
-
23/07/2015 16:02
Juntada
-
23/07/2015 16:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2015 Teor do ato: Sobre o pedido de emenda à inicial, manifeste-se a parte ré no prazo de dez dias. Cumpra-se. Advogados(s): Gustavo Bubniak (OAB 27361/SC), Ricardo Luis Fagundes (OAB 31407/SC)
-
22/07/2015 11:07
Mero expediente - SAJ - Sobre o pedido de emenda à inicial, manifeste-se a parte ré no prazo de dez dias. Cumpra-se.
-
21/07/2015 11:50
Conclusos para decisão interlocutória
-
20/07/2015 20:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.10005248-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/07/2015 14:59
-
08/07/2015 13:16
Juntada
-
08/07/2015 13:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 2147 Página:
-
06/07/2015 16:55
Juntada
-
06/07/2015 16:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte, autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique
-
06/07/2015 16:52
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte, autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.
-
06/07/2015 16:34
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.15.10004826-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2015 16:19
-
03/06/2015 16:54
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
03/06/2015 16:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
03/06/2015 16:52
documento digitalizado
-
05/05/2015 12:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/001273-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2015 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
-
27/01/2015 21:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.15.10000436-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/01/2015 09:17
-
21/01/2015 13:42
Determinado a citação/notificação - 1. Concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. 2. Cite-se o réu. Intimem-se.
-
20/01/2015 17:27
Conclusos para despacho
-
20/01/2015 15:14
Certidão emitida - Genérico - Informações
-
20/01/2015 15:13
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002096-68.2012.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Elizete Conceicao da Silva Goncalves
Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2024 17:15
Processo nº 5003450-55.2022.8.24.0031
Rosana Martins Becker
Canil Espaco Pet
Advogado: Claudia Luciana Cardoso Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2022 22:15
Processo nº 5014705-81.2025.8.24.0038
Jhonatan Jose Fuentes Fuentes
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Haryk Isaac Ferreira Rego Bastos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 18:40
Processo nº 5025688-53.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Dircionei Pereira
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2023 09:54
Processo nº 5001373-44.2025.8.24.0039
Jacintho Figueiredo Proenca Neto
Jaime Wegner
Advogado: Andrea Cristina da Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 18:44