30/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029075-06.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: DIRCE GUERRES ZUCCOADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária, sobre a verba indenizatória.
20/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:10

Decisão interlocutória
20/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:40

Determinada a intimação
25/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 23/04/2025
24/04/2025 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 19:14

Distribuído por dependência - Número: 50550489420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001994-92.2025.8.24.0022

Sandra Stedile de Souza Rech

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5010291-85.2025.8.24.0023

Jihan Micaely Boiko Ibraim

Municipio de Sao Francisco do Sul/Sc

Advogado: Maria Tereza dos Santos Torrens Brandt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5010003-59.2024.8.24.0125

Condominio Residencial e Comercial Essen...

L.b.h Incorporadora LTDA

Advogado: Graziela Fernanda Pinheiro Sachet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5008449-31.2024.8.24.0015

Jean Carlos de Oliveira Gonsalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Augusto Balsalobre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5005504-37.2025.8.24.0015

Ambrosio Goncalves Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 09:53

Exibir Processo