TJSC - 5000993-11.2024.8.24.0086
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Otacilio Costa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000993-11.2024.8.24.0086/SCAUTOR: GIAN CARLOS MOREIRAADVOGADO(A): LUANA MAYARA FLORES DA SILVA (OAB SC037543)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gian Carlos Moreira em face do Município de Otacílio Costa, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
19/08/2025 14:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/04/2025 17:07
Conclusos para decisão
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25/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 14:44
Determinada a intimação
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13/09/2024 15:33
Conclusos para decisão
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13/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 20:30
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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19/06/2024 20:30
Não Concedida a tutela provisória
-
18/06/2024 13:32
Conclusos para decisão
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17/06/2024 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIAN CARLOS MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/06/2024 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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