TJSC - 5076210-21.2022.8.24.0930

11/12/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

11/12/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

11/12/2023 09:39

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

01/11/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

13/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

30/08/2023 08:43

Juntada de Certidão

30/08/2023 08:41

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

29/08/2023 12:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

28/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ALVES DE CASTILHOS. Justiça gratuita: Deferida.

28/08/2023 13:04

Distribuído por sorteio