24/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
15/04/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 15:33

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2024 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FACANHA DA ROCHA NETO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2024 15:05

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:28

Juntada de Petição
20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 10:29

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/12/2023 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FACANHA DA ROCHA NETO - DENUNCIADO
19/12/2023 15:12

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/12/2023 18:44

Juntada de Petição
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2023 17:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/11/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FACANHA DA ROCHA NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:37

Decisão interlocutória
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:51

Decisão interlocutória
23/10/2023 12:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/11/2023 15:00. Refer. Evento 7
23/10/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 18/10/2023 13:50:35)
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5026569-80.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE FACANHA DA ROCHA NETO EDITAL Nº 310050367047 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE FACANHA DA ROCHA NETO, CPF: *79.***.*50-49, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 306, § 1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2023 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
22/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 19:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:45

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/11/2023 15:00
06/09/2023 16:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 29/09/2023 15:45. Refer. Evento 5
06/09/2023 15:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 29/09/2023 15:45
30/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FACANHA DA ROCHA NETO - DENUNCIADO
30/08/2023 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50290513520228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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