TJSC - 5089577-49.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5089577-49.2024.8.24.0023/SC AUTOR: JOSE MUNIZ DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise da justiça gratuita para o final do processo. 2. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).
Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento. 3. Após, voltem conclusos. -
29/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:57
Despacho
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20/05/2025 17:50
Conclusos para decisão
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20/05/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:57
Juntada de Petição
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 15:39
Não conhecidos os embargos de declaração
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13/03/2025 16:58
Conclusos para decisão
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13/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:45
Decisão - Determinada a emenda à inicial
-
18/02/2025 14:35
Conclusos para despacho
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18/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
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04/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 16:05
Terminativa - Declarada incompetência
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04/12/2024 13:12
Conclusos para despacho
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04/12/2024 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MUNIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/12/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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