TJSC - 5058263-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO

OAB: 034892/SC

CPF *34.***.*72-09

Polo Passivo

Partes

MARIA IRENE DE SOUZA KOCK

CPF *62.***.*79-87

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:03

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 04/09/2025 15:02

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA IRENE DE SOUZA KOCK

  • 04/09/2025 15:02

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 02/09/2025 21:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/09/2025 21:58

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2025 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/08/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/08/2025 15:29

    Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

  • 14/08/2025 13:50

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 14/08/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 11:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/08/2025 11:14

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 10:24

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/03/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 19:22

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 01/03/2024 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/03/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 09:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 20/11/2023 09:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5058263-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIA IRENE DE SOUZA KOCK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 16/10/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 28/09/2023 10:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2023 16:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0401)

  • 27/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP

  • 27/09/2023 16:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 27/09/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:53

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Gratificações de Atividade

  • 26/09/2023 07:49

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 25/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 25/09/2023 19:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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