TJSC - 5020644-30.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ: 02.548.744/0001-70

Advogados

FABIO DE AQUINO POVOAS

OAB: 040694/SC

CPF *30.***.*09-72

LUCAS NEES DE CASTRO

OAB: 051881/SC

CPF *41.***.*29-82

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAQUARI/SC

CNPJ: 83.102.228/0001-10

Advogados

BRUNO ALVES CUNHA

OAB: 066246/SC

CPF *12.***.*76-83

LIARA JAMILI DUARTE TERRA

OAB: 034081/SC

CPF *64.***.*13-13

GUILHERME LUIZAO MARQUES

OAB: 053277/SC

CPF *43.***.*66-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 11:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/02/2024 11:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC

  • 09/02/2024 11:22

    Custas Satisfeitas - Parte: ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

  • 01/02/2024 16:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/02/2024 16:10

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 09:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 20/11/2023 09:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 20:08

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5020644-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 16/10/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 16/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 15:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 05/10/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 21:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024794820228240103/SC

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 14/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33

  • 27/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 27/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 26/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002479-48.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 26/07/2023 14:10

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 26/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 26/07/2023 13:26

    Despacho

  • 25/07/2023 15:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/07/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 23:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002479-48.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 06/07/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 06/07/2023 19:07

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 19/06/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 19/06/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/06/2023 12:50:06)

  • 14/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 01:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 19/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002479-48.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

  • 04/04/2023 12:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0401) - processo: 40223743520198240000

  • 04/04/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/04/2023). Guia: 5333751 Situação: Baixado.

  • 03/04/2023 17:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/04/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/04/2023 16:54

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 03/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5333751 Situação: Em aberto.

  • 03/04/2023 14:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047085-48.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5047896-08.2023.8.24.0000

Maria Safira Rosa Gaspar

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Rafael Roque Burigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5000876-97.2021.8.24.0256

Neusa Terezinha Kehl

Gabriela Spricigo

Advogado: Vinicius Marcelo Borges

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5000876-97.2021.8.24.0256

Neusa Terezinha Kehl

Ricardo Augusto Ody

Advogado: Pedro Brasil

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5000525-27.2021.8.24.0062

Marcia Regina Reis Mafecoli

Adilson Fernando Avila da Silva

Advogado: Roberta Assi Alfarth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2021 17:08

Exibir Processo