02/09/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003659-53.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANOADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410)ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANOEXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Em julgamento de apelação, restou estabelecida a proporção dos honorários da seguinte forma: Logo, afasto o pedido de condenação integral do demandado ao pagamento dos ônus sucumbenciais.

Passo adiante, a sentença, ao julgar parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenou ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% a ser arcado pela parte embargante e 30% pela parte embargada.

Mantenho os honorários conforme arbitrado pela sentença, ou seja, em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Outrossim, os honorários devidos ao patrono da instituição financeira foram majorados em 3%.

Dessa foram, os honorários devidos ao patrono da parte embargante devem ser fixados em 30%, cuja base de cálculo será 10% do valor atualizado da condenação.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que sejam feitos os cálculos, conforme os esclarecimentos prestados. Cumpra-se.
27/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
05/03/2025 12:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
24/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
22/02/2025 21:24

Alterado o assunto processual
31/01/2025 16:08

Juntada de Petição
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição
27/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição
24/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8150485, Subguia 4164048 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 368,14
18/06/2024 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8150485, Subguia 4164048
18/06/2024 10:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8150485 - R$ 368,14
14/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:54

Despacho
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/04/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON02CV01 para FNSURBA04)
26/04/2024 13:34

Remetidos os Autos - BON02CV -> BONDIST
26/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:20

Terminativa - Declarada incompetência
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição
08/09/2023 22:50

Juntada de Petição
30/08/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.176,58
28/08/2023 17:42

Juntada de Petição
28/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 15:13

Juntada de Petição
24/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:01

Expedição de Alvará
24/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição
23/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:59

Determinada a intimação
11/08/2023 15:11

Juntada de Petição
08/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:56

Juntada de Petição
07/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
06/07/2023 15:11

Juntada de Petição
30/06/2023 10:54

Juntada de Petição
27/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 71.225,13
22/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:21

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50003913020198240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00