TJSC - 5037622-31.2024.8.24.0038
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5037622-31.2024.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: VINICIUS SANTANA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB MG096182)RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar -
03/09/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5037622-31.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Jaber Farah FilhoRECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 01/09/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
01/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
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11/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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11/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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08/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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08/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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07/08/2025 23:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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07/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 21:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/07/2025 18:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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22/07/2025 17:21
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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21/07/2025 02:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b>
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18/07/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 285
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22/05/2025 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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22/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 10:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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16/04/2025 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 606
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07/03/2025 14:25
Conclusos para decisão
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07/03/2025 14:25
Juntada de Certidão
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07/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 14:57
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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27/01/2025 17:09
Conclusos para decisão
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27/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2025 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9449618, Subguia 4868081
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13/01/2025 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 12/12/2024 13:35:42)
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2024 13:35
Juntada - Guia Gerada - VINICIUS SANTANA SILVA - Guia 9449618 - R$ 1.228,74
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12/12/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS SANTANA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 09:43
Decisão interlocutória
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10/12/2024 14:19
Conclusos para decisão
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10/12/2024 14:19
Juntada de Certidão
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10/12/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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10/12/2024 10:10
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Atraso de vôo
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10/12/2024 10:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 21:15:14)
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10/12/2024 10:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9422498, Subguia 4852620
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10/12/2024 10:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 09/12/2024 21:15:17)
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10/12/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS SANTANA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9422498 Situação: Em aberto.
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09/12/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2024 15:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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13/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 22:29
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2024 21:56
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 21:56
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/11/2024 15:00. Refer. Evento 4
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10/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 09:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 12:26
Decisão interlocutória
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28/08/2024 18:50
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/11/2024 15:00
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28/08/2024 12:11
Conclusos para decisão
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28/08/2024 12:11
Juntada de Certidão
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28/08/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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