03/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70
01/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
07/08/2025 23:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
07/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 285
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037622-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VINICIUS SANTANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB MG096182) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 606
07/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:57

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
27/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9449618, Subguia 4868081
13/01/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 12/12/2024 13:35:42)
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS SANTANA SILVA - Guia 9449618 - R$ 1.228,74
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS SANTANA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 09:43

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/12/2024 10:10

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Atraso de vôo
10/12/2024 10:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 21:15:14)
10/12/2024 10:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9422498, Subguia 4852620
10/12/2024 10:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 09/12/2024 21:15:17)
10/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS SANTANA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9422498 Situação: Em aberto.
09/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
13/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 22:29

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 21:56

Conclusos para julgamento
07/11/2024 21:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/11/2024 15:00. Refer. Evento 4
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:26

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/11/2024 15:00
28/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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