TJSC - 0000257-81.2000.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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28/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Arrolamento Comum Nº 0000257-81.2000.8.24.0163/SC REQUERENTE: EDI DE OLIVEIRA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOÃO BOSCO SANDRINI (Curador) REQUERIDO: VATENIL DA SILVA AGUIAR EDITAL Nº 310081943403 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):EDI DE OLIVEIRA e JOÃO BOSCO SANDRINIRÉU(S):VATENIL DA SILVA AGUIARINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei -
27/08/2025 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 18:15
Juntada de Certidão
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08/03/2023 18:27
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/03/2023 17:29
Juntada de Petição
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08/03/2023 16:54
Processo físico convertido em processo eletrônico
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04/10/2005 12:00
Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 008/2005.
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27/09/2005 12:00
Aguardando arquivamento
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08/09/2005 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2005 Data da Publicação: 31/08/2005 Número do Diário: 11745 Página:
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26/08/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0049/2005 Teor do ato: Fica intimado o Dr. João Bosco, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH's, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Bosco Sandrini (OAB 006.497/SC)
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09/08/2005 12:00
Ato ordinatório-Retirada da certidão de URH - Fica intimado o Dr. João Bosco, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH's, no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/08/2005 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2005 Data da Publicação: 29/07/2005 Número do Diário: 11722 Página:
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25/07/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0043/2005 Teor do ato: Certidão de URHs para ser retirada em cartório. Advogados(s): Jacira Caetano Ulysséa (OAB 003.432/SC)
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25/07/2005 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2005 Data da Publicação: 20/07/2005 Número do Diário: 11.715 Página: 120/121
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19/07/2005 12:00
Ato ordinatório-Cível - Certidão de URHs para ser retirada em cartório.
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18/07/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0039/2005 Teor do ato: Retirar Formal de Partilha. Advogados(s): Jacira Caetano Ulysséa (OAB 3.432/SC)
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28/06/2005 12:00
Ato ordinatório-Cível - Retirar Formal de Partilha.
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30/05/2005 12:00
Despacho outros - Recebo. Diante da certidão e documentos retro juntados e por força do art. 6º da Lei nº 1.060/50, DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Fixo em 10 (dez) URH's os honorários do Assistente Judiciário. Intime-se.
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25/05/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0029/2005 Data da Publicação: 18/05/2005 Número do Diário: 11.671 Página: 96/98
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20/05/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/05/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0029/2005 Teor do ato: VISTOS, ETC...Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de VATENIL DA SILVA AGUIAR. Foram relacionados os herdeiros, descritos os bens a serem inventariados e apresentado esboço de pa
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05/05/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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04/05/2005 12:00
Sentença de mérito gab.(art. 269,III e V do CPC) - VISTOS, ETC...Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de VATENIL DA SILVA AGUIAR. Foram relacionados os herdeiros, descritos os bens a serem inventariados e apresentado esboço de partilh
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18/04/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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15/04/2005 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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12/04/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/04/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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11/04/2005 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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05/04/2005 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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04/04/2005 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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16/03/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2005 Data da Publicação: 02/03/2005 Número do Diário: 11.620 Página: 57/58
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28/02/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0007/2005 Teor do ato: Recebo. Acolho a promoção retro (vista dos autos ao curador especial). Cumpra-se-á . Advogados(s): João Bosco Sandrini (OAB 6.497/SC)
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14/02/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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09/02/2005 12:00
Despacho outros - Recebo. Acolho a promoção retro (vista dos autos ao curador especial). Cumpra-se-á .
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09/11/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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25/10/2004 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/10/2004 12:00
Juntada de outros - manifestação ou requerimento do MP
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22/10/2004 12:00
Recebimento - SAJ
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03/09/2004 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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02/09/2004 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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24/08/2004 12:00
Juntada de petição
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02/08/2004 12:00
Carga ao Advogado - Jacira Caetano Ulysséa - carga 2226, lv 01 fls 70
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16/07/2004 12:00
Aguardando manifestação do Autor
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12/07/2004 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0029/2004 Data da Publicação: 02/07/2004 Número do Diário: 11.463 Página: 80/81
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30/06/2004 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0029/2004 Teor do ato: Recebo. Cumpra-se o parecer Ministerial de fls. 77. Advogados(s): Jacira Caetano Ulysséa (OAB 3.432/SC)
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15/06/2004 12:00
Despacho outros - Recebo. Cumpra-se o parecer Ministerial de fls. 77.
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09/06/2004 12:00
Recebimento - SAJ
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24/03/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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24/03/2004 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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15/03/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/03/2004 12:00
Recebimento - SAJ
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10/09/2003 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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09/09/2003 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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01/08/2003 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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30/07/2003 12:00
Petição - SAJ
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17/07/2003 12:00
Despacho outros - Recebo. Cumpra-se item 4 do despacho de fl. 68.
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17/07/2003 12:00
Recebimento - SAJ
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01/07/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/07/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/06/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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27/05/2003 12:00
Aguardando decurso do prazo
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23/05/2003 12:00
Aguardando decurso do prazo
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22/05/2003 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0010/2003 Data da Publicação: 20/05/2003 Número do Diário: 11.193 Página: 67/69
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15/05/2003 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0010/2003 Teor do ato: Recebo. 1- Primeiramente, cabe ressaltar que a presente ação foi requerida e recebida na forma de Arrolamento. Contudo, diz o art. 1.031 do CPC que a partilha amigável será celebrada entre partes cap
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14/05/2003 12:00
Despacho outros - Recebo. 1- Primeiramente, cabe ressaltar que a presente ação foi requerida e recebida na forma de Arrolamento. Contudo, diz o art. 1.031 do CPC que a partilha amigável será celebrada entre partes capazes, o que não é o caso, ante a exist
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14/05/2003 12:00
Recebimento - SAJ
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12/05/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/05/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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12/05/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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09/05/2003 12:00
Recebimento - SAJ
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09/04/2003 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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08/04/2003 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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01/04/2003 12:00
Juntada de petição
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07/03/2003 12:00
Carga ao Advogado - Jacira C. Ulyssea
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06/03/2003 12:00
Carga ao Advogado - Livro de carga 01/01 , carga nº 895 , fls: 30
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05/03/2003 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0004/2003 Data da Publicação: 28/02/2003 Número do Diário: 11.142 Página: 54/55
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25/02/2003 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0004/2003 Teor do ato: Recebo. Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos o comprovante do depósito referente a cota parte do herdeiro menor Dimas Aguiar Neto, mencionado às fls. 48, bem como
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19/02/2003 12:00
Despacho outros - Recebo. Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos o comprovante do depósito referente a cota parte do herdeiro menor Dimas Aguiar Neto, mencionado às fls. 48, bem como a habilitação da herdeira Emiliana Ol
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17/02/2003 12:00
Recebimento - SAJ
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10/02/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/02/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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05/02/2003 12:00
Recebimento - SAJ
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05/02/2003 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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05/02/2003 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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05/02/2003 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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20/12/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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22/11/2002 12:00
Carga ao Advogado - joao bosco sandrini
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17/10/2002 12:00
Aguardando decurso do prazo
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17/10/2002 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0042/2002 Data da Publicação: 14/10/2002 Número do Diário: 11.053 Página: 76/77
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10/10/2002 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0042/2002 Teor do ato: Recebo. 01- I-se..........,.02- Cumpridos, ao Curador Especial e após ao Ministério Público. Advogados(s): João Bosco Sandrini (OAB 6.497/SC)
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02/10/2002 12:00
Ato ordinatório-Cível - Recebo. 01- I-se..........,.02- Cumpridos, ao Curador Especial e após ao Ministério Público.
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30/08/2002 12:00
Carga ao Advogado - Livro de carga 001, carga nº 624/02, fls. 20.
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26/08/2002 12:00
Aguardando manifestação das partes
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21/08/2002 12:00
Publicação de edital - SAJ - Relação :0028/2002 Data da Publicação: 16/08/2002 Número do Diário: 11.012 Página: 44/45
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13/08/2002 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0028/2002 Teor do ato: Recebo. 01-intime-se a inventariante para que encarte nos autos o comprovante do pagamento dos tributos devidos, bem como o plano de partilha. Prazo: 30 dias. 02. Cumpridos ao curador especial e após
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09/08/2002 12:00
Despacho outros - Recebo. 01-intime-se a inventariante para que encarte nos autos o comprovante do pagamento dos tributos devidos, bem como o plano de partilha. Prazo: 30 dias. 02. Cumpridos ao curador especial e após ao Ministério Público.
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09/08/2002 12:00
Recebimento - SAJ
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06/08/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/08/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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25/07/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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18/07/2002 12:00
Ofício expedido - SAJ
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12/07/2002 12:00
Aguardando outros
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12/07/2002 12:00
Recebimento - SAJ
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17/05/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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17/05/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/05/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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23/04/2002 12:00
Publicação de edital - SAJ - Relação : 09/2002 Data de Publicação: 18/04/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10.929 Página: 85/86
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16/04/2002 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0009/2002
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03/04/2002 12:00
Despacho outros - Recebo.Diante da concordância do curador nomeado aos herdeiros menores, defiro o pedido para expedição de alvará (já se encontra pronto em cartório à disposição), constante no item "4", "a", da petição de f. 27, entretanto, deve ser resg
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08/03/2002 12:00
Aguardando outros
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08/03/2002 12:00
Recebimento - SAJ
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01/02/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/02/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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12/12/2001 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/12/2001 12:00
Recebimento - SAJ
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06/11/2000 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2000
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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